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20/06/2017 - 09h11

Operações da JBS na Bolsa de Valores são tema de audiência nesta tarde

A Procuradoria-Geral da República apura denúncias dos donos do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS. As suspeitas são de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução à Justiça

As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Finanças e Tributação realizam audiência pública nesta tarde para analisar operações do BNDES na aquisição de ações do grupo JBS e a suposta compra de grande quantidade de dólares pelo frigorífico, pouco antes da divulgação da delação premiada feita pelos irmãos Joesley e Wesley Batista.

Com base das declarações dos irmãos Batista, donos do grupo J&F – que controla o frigorífico JBS e outras empresas –, o ministro Edson Fachin, responsável no Supremo Tribunal Federal pela Operação Lava Jato, autorizou a instauração de inquérito contra o presidente da República, Michel Temer. As suspeitas da Procuradoria-Geral da República são de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução à Justiça. Temer nega.

Segundo o noticiário, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou grande prejuízo sofrido pelo BNDES com operações de compra de ações e debêntures realizadas pelo grupo JBS após a delação premiada dos irmãos Batista.

“Auditores afirmam que houve ‘cessão graciosa de dinheiro público’ para a empresa, pois o banco de fomento deixou de cobrar recursos a que tinha direito e não fiscalizou a aplicação do dinheiro aportado”, afirma o deputado Victor Mendes (PSD-MA), um dos parlamentares que pediu a realização da audiência.

Além disso, continua o deputado, a JBS teria comprado grande volume de dólares, momentos antes de serem amplamente divulgadas gravações envolvendo Michel Temer.

O parlamentar lembra que isso pode configurar prática de insider trading - uso de informações privilegiadas na realização de operações no mercado. “Tal conduta está tipificada na Lei 6.385/76“, diz Mendes.

Alta do dólar
No dia seguinte à divulgação das denúncias, o dólar subiu, beneficiando a operação realizada no dia anterior. “A cotação do mercado disparou 8,15% na maior alta diária em 18 meses”, avalia o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que apresentou requerimento para ouvir a Bovespa. “Há denúncias de que o grupo [JBS] teria faturado R$ 700 milhões com a alta do dólar e a queda na Bolsa de Valores.”

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acompanha operações realizadas na Bovespa, por isso, a instituição também mandará representante para participar da audiência.

Investigação da PF
No último dia 9, a Polícia Federal deflagrou a Operação Tendão de Aquiles para apurar se houve uso indevido de informações privilegiadas por parte das empresas do grupo JBS. A ação é coordenada com a Comissão de Valores Mobiliários.

A JBS afirma que todas as operações de compra e venda de moedas, ações e títulos, seguem a regulamentação do setor.

Debatedores
Foram convidados para participar da audiência:
- o coordenador-geral da área de inteligência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Felipe Leitão Valadares Roquete;
- o superintendente de processos sancionadores da CVM, Carlos Guilherme de Paula Aguiar;
- o secretário de Controle Externo da Administração Indireta do Tribunal de Contas da União, Carlos Borges Teixeira;
- o diretor de Inteligência Financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Carlos Ferreira de Sousa;
- o diretor de Auto-Regulação da B3 (BM&F Bovespa), Marcos Torres;
- o coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal, Flávio Vilela Campos.

Os donos do grupo JBS Joesley e Wesley Batista foram convidados mas não virão.

A audiência, que tem o apoio do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), será realizada no plenário 9 a partir das 14 horas.

Participação popular
A audiência pública será interativa. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.

Da Redação - ND

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