Orçamento elege presidente na terça; cargo deve ficar com Rose de Freitas
11/04/2017 - 08:56 • Atualizado em 11/04/2017 - 13:18
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) elege, nesta terça-feira (11), o presidente e os três vice-presidentes do colegiado para este ano.
Pelas regras de rodízio entre as duas casas do Congresso Nacional, neste ano a presidência da comissão cabe ao maior partido do Senado, que é o PMDB (22 senadores).
Na semana passada, a liderança do PMDB já confirmou a indicação da senadora Rose de Freitas (ES) para a presidência da comissão. Rose de Freitas já ocupou este cargo em 2015.
A comissão
A CMO é composta de 42 titulares (31 deputados e 11 senadores), com igual número de suplentes. A distribuição das vagas segue o critério da proporcionalidade das bancadas partidárias. PMDB e PT têm maior número de integrantes.
A Comissão de Orçamento é quem analisa os projetos que definem os gastos do Executivo, avalia como esses recursos são aplicados e aponta eventuais irregularidades.
A comissão vota o Plano Plurianual (PPA), com metas a serem atingidas nos quatro anos seguintes; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que organiza as receitas e despesas que o governo terá no ano seguinte.
A eleição está marcada para as 14h30, no plenário 2.
Da Redação - ND
