Senadora Rose de Freitas vai presidir a Comissão Mista de Orçamento neste ano

28/03/2017 - 19:18   •   Atualizado em 28/03/2017 - 19:56

O PMDB indicará a senadora Rose de Freitas (ES) para a presidência da Comissão Mista de Orçamento. A liderança do partido confirmou o nome nesta terça-feira (28), mas o ofício com a indicação ainda não chegou à Mesa do Congresso Nacional.

Assim que houver a confirmação por parte da Mesa, a Comissão de Orçamento deve realizar uma reunião para eleição da senadora. Rose de Freitas presidiu a comissão em 2015.

A instalação da comissão, ocorrida nesta tarde, foi comandada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL). Lira presidiu o colegiado em 2016.

Rodízio
A Comissão de Orçamento é composta por 42 titulares e igual número de suplentes. São 31 deputados e 11 senadores.

Pelas regras de rodízio entre as duas casas do Congresso Nacional, neste ano a presidência da comissão cabe ao maior partido do Senado, que é o PMDB, que conta com 22 senadores. Além do presidente, a Mesa da comissão possui três vice-presidentes, também escolhidos em eleição.

Pauta
O colegiado já começa o ano com matérias para serem analisadas, entre elas duas medidas provisórias (750/16 e 769/17) e diversos relatórios fiscais do governo e de outros Poderes. A MP 750/16 tem vigência até o dia 12 de abril. Além disso, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) chega ao colegiado até o dia 15 de abril.

Este ano, os relatores da LDO e da lei orçamentária, que chegam em agosto, sairão da Câmara dos Deputados.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Ralph Machado