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30/08/2016 - 23h52

Votação de projeto sobre exclusividade no pré-sal será retomada após dia 12

Iniciado no final da noite desta terça-feira, o debate foi suspenso e só será encerrado na semana do dia 12 de setembro, quando está marcada a votação da proposta

Divulgação/Ministério do Planejamento
Energia - petrobras - pré-sal exploração petróleo combustível
Para a oposição, mudança no status da Petrobras na exploração do pré-sal resultará em perda de tecnologia; para a base aliada, a atual situação da empresa resultou na estagnação do setor

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou no final da noite desta terça-feira (30) a discussão do projeto (PL 4567/16, do Senado) que retira da Petrobras a condição de operadora exclusiva da exploração do pré-sal, ou seja, a coordenação do processo produtivo desses campos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, marcou o encerramento da discussão e a votação para a semana do dia 12 de setembro.

Atualmente, a Petrobras é operadora exclusiva dos campos do pré-sal e participa obrigatoriamente de no mínimo 30% da exploração dos campos. A partir da mudança, a operadora será determinada pela licitação dos campos.

O início da discussão foi marcado por disputas regimentais. Isso porque Rodrigo Maia convocou uma nova sessão extraordinária com o pré-sal como pauta única, inviabilizando a análise de requerimentos para retirar a proposta de pauta.

A oposição protestou contra o esvaziamento do chamado “kit obstrução”. Foi feito um acordo para que não seja esgotada a lista de discussão. Também houve bate-boca entre o líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), e o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) criticou o fato de a discussão da mudança no pré-sal estar sendo feita para um plenário esvaziado. “Isso é a negação da política, a negação do Parlamento”.

Discussão
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) criticou o projeto que, segundo ele, vai ter impacto na indústria brasileira. “É um gesto antipatriótico retirar a Petrobras da condição de operadora única do pré-sal, porque perderia tecnologia que acumulou, que produziu e deixa de controlar a gestão tecnológica”, afirmou.

Na avaliação do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), no entanto, a opção pelo regime de partilha na exploração do pré-sal resultou na paralisação dos leilões pela crise de endividamento da Petrobras. “O megalomaníaco projeto de investimentos e a política tarifária levaram ao maior endividamento. A Petrobras não tem caixa, está endividada, o preço do barril não compensa os custos. Então, não adianta o petróleo embaixo da terra: ele não gera riqueza”, afirmou.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Alexandre Pôrto

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