Comissão discute MP que facilita privatizações no setor elétrico

31/08/2016 - 09:34   •   Atualizado em 30/08/2016 - 17:30

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 735/16 realiza audiência pública interativa nesta tarde para discutir o tema com  representantes de diversas associações do setor.

A MP altera cinco leis do setor elétrico brasileiro para diminuir os custos orçamentários da União com subsídios pagos para geração de energia elétrica e preparar o mercado para a redução da presença estatal.

A comissão é presidida pelo senador Hélio José (PMDB-DF) e tem como relator o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). O vice-presidente é o deputado Pedro Uczai (PT-SC) e o relator revisor o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto, representantes das seguintes instituições:
- Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres;
- Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica;
- Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica Equatorial Energia;
- Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa;
- Centro de Estudos de Energia da Fundação Getúlio Vargas;
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro;
- Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas;
- Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A;
- Enel/Brasil;
- Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica;
- Companhia Celg de Participações;
- Federação Nacional dos Urbanitários;
- Eletrobras; e
- Associação Brasileira de Energia Eólica.

Debate interativo
A audiência é aberta à participação da sociedade. Qualquer pessoa pode fazer perguntas, comentários e sugestões pelo portal e-Cidadania e pelo Alô Senado (0800-612211).

O debate será realizado no plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a partir das 14 horas.

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Da Redação - ND