Fim do monopólio da Petrobras causa polêmica entre deputados e petroleiros

09/08/2016 - 16:46   •   Atualizado em 09/08/2016 - 17:20

Durante Comissão Geral que debateu o projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras participar como operadora de todos os blocos de exploração de petróleo na área do pré-sal, realizada nesta terça-feira (9), o consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo Lima ponderou que há uma relação direta entre a renda recebida pelo Estado brasileiro e a decisão de a Petrobras ser ou não operadora obrigatória dos campos de pré-sal.

“Quanto maior o custo de produção, menos o Estado vai receber”, defendeu Lima. “Como o custo de extração vai ser abatido do excedente em óleo [parte repartida com o governo], é muito importante que a Petrobras seja operadora de áreas estratégicas e que o Congresso defina o que são essas áreas estratégicas”, disse Lima.

Por outro lado, o secretário de Relações Internacionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), José Pereira, disse que o País não deve alterar a legislação para se submeter às oscilações do mercado de petróleo. “A proposta (PL 4567/16) quer inviabilizar um grande processo de investimento na saúde, na educação, na indústria nacional e em toda a cadeia produtiva de gás e petróleo. Nós consideramos que a legislação deve ser mantida intacta”, sustentou Pereira, que foi aplaudido por representantes de entidades do setor petroleiro que acompanharam os debates em Plenário.

Para o líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), é preciso defender o papel da Petrobras no contexto geopolítico mundial, como operadora única dos campos do pré-sal e como incentivadora da valorização de produção de conteúdo nacional. “Derrotar esse projeto é preservar os interesses do povo brasileiro. O que eles estão propondo é que a dinheirama que sai do pré-sal vá para as multinacionais do petróleo em vez de ir para saúde e educação”, disse Florence.

Pela liderança do PSDB, o deputado Otávio Leite (RJ) defendeu as mudanças na legislação do regime de partilha. “Esse projeto desobriga a participação obrigatória de 30%, mas a Petrobras poderá participar, caso queira”, defendeu Leite, que foi vaiado e chamado de “golpista” e “entreguista” pelos sindicalistas.

O deputado Marcus Pestana (MG), também do PSDB, chegou a bater boca com os trabalhadores, que lhe deram as costas após Pestana acusar o governo petista de ter provocado uma “crise ética e financeira” na estatal. “Vocês ficam fazendo esse sinal aí [de dinheiro] com as mãos. Devem estar se referindo ao João Vaccari e às propinas que ele cobrava”, disse Pestana, citando escândalos de pagamento de propina envolvendo diretores da Petrobras e representantes do PT, do PMDB, PP.

Dois petroleiros, que acabaram presos por desacato à autoridade logo no início da sessão, pagaram fiança e já foram liberados.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Mônica Thaty