Especialistas divergem sobre a exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal
28/04/2016 - 08:22
Especialistas discordaram, nesta quinta-feira (28), sobre a retirada ou não da obrigatoriedade de a Petrobras participar da extração de petróleo da camada do pré-sal. Professores, pesquisadores, engenheiros e ex-diretores da estatal participaram de audiência pública da Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16), que discute o assunto.
Para o ex-diretor da área de exploração e produção da Petrobras, Guilherme Estrella, o petróleo ainda tem e terá importante participação na matriz energética. "O pré-sal tem uma importância estratégica para o Brasil em termos de energia e para o mundo. Devemos construirmos um plano de industrialização brasileira que tenha sustentação a longo prazo”, defendeu Estrella.
“A Petrobras descobriu o pré-sal. Ele é resultado do monopólio estatal, pois foi no monopólio estatal que nós descobrimos os campos de águas profundas na bacia de Campos. E nós desenvolvemos nossa tecnologia, essa capacitação de construir uma competência geológica, de interpretação geológica e de engenharia de produção -em águas profundas foi imediatamente aplicada nas águas ultra profundas", defendeu.
Por outro lado, o professor de economia da UFRJ Edmar de Almeida, defendeu a revisão da regra que determina a Petrobras como operadora única. "Se a gente deixar a regra de operadora única, estamos retardando o desenvolvimento do pré-sal. Quando a Petrobras recebe um contrato, ela tem um compromisso de investimento. Qual a situação da Petrobras? A situação é simples: é a pior crise da história da empresa. Então, a Petrobras tem um problema de endividamento exagerado, perdeu o grau de investimento, e por cima tem a queda do preço do petróleo. Isso faz ter um problema simples: ela não consegue investir, manter o investimento para aumentar a produção e, ao mesmo tempo, gerir o problema da dívida", disse.
Importação de petróleo
O relator na comissão, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), um dos autores do requerimento que solicitou o debate, afirmou que o modelo atual não funciona. "Se mantiver o modelo atual e a situação atual da Petrobras, nós estaremos produzindo em 2019, no primeiro ano do próximo governo, menos petróleo do que produzimos hoje. Além de não exportar, vamos importar. E o Brasil não pode importar petróleo, é inimaginável o Brasil se transformar em um grande importador. Não precisa ser um grande exportador também", ressaltou.
Mas para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), é importante pensar um modelo de desenvolvimento para o País: "Pra gente ter um projeto de desenvolvimento do País, para ter um controle e a soberania no campo energético, nós precisamos que a Petrobras continue como operadora única dos campos do pré-sal. Naqueles campos onde a produtividade é maior e os custos do petróleo é menor, devemos priorizar a Petrobras e dessa forma manter a legislação atual".
Atualmente, a legislação (Lei 12.351/10) determina que a Petrobras seja a operadora exclusiva de todas as atividades de exploração do pré-sal, desde a avaliação dos poços até a instalação e desativação dos equipamentos de produção.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição – Luciana Cesar