Sem quorum, reunião do Orçamento é adiada; ministro do TCU virá à comissão

03/02/2016 - 18:00  

Por falta de quorum, foi cancelada a reunião da Comissão Mista de Orçamento agendada para a tarde desta quarta-feira (3). Uma nova reunião foi marcada para terça-feira, dia 16.

Os líderes no colegiado chegaram a fechar acordo para votar quatro matérias. A principal delas é a conclusão da votação das contas do então presidente Fernando Collor relativas ao ano de 1991. As contas foram rejeitadas pela Comissão de Orçamento em março de 1997, apesar de o Tribunal de Contas da União (TCU) não ter feito recomendação nesse sentido, mas está pendente a análise de uma emenda apresentada ao projeto de decreto legislativo que trata da rejeição.

Sem quórum, no entanto, as votações foram adiadas.

Audiência pública
A presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), confirmou que o ministro do TCU Augusto Nardes será convidado para uma audiência pública para falar das contas da presidente Dilma Rousseff referentes a 2014. Nardes foi relator do parecer prévio que recomendou a rejeição das contas. O parecer do ministro foi ratificado no pleno do tribunal e enviado à Comissão de Orçamento, onde aguarda votação. A vinda do ministro está prevista nas normas internas da comissão.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator das contas de 2014, apresentou no final do ano passado um parecer pela aprovação das contas, com ressalvas. O prazo para apresentação de emendas ao relatório de Gurgacz vai até o dia 15.

Rose de Freitas pretende colocar o parecer em votação em março.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Luciana Cesar