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07/01/2016 - 17h32

Trabalhador poderá investir 10% do FGTS em fundos ligados à exploração do pré-sal

Projeto da Comissão de Leislação Participativa originou-se de sugestão apresentada pela organização não governamental Instituto Fundo Devido ao Trabalhador

Tramita na Câmara dos Deputados proposta (PL 3739/15) que permite aos trabalhadores investir até 10% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na integralização de cotas de Fundo de Investimento (FI-FGTS).

Gustavo Lima
Deputada Benedita da Silva
Benedita: proposta estimula a exploração do pré-sal, a geração de empregos e o crescimento do País

Pela proposta, de autoria da Comissão de Legislação Participativa (CLP), os recursos serão destinados exclusivamente a financiar empreendimentos de exploração e produção de petróleo, gás natural e hidrocarbonetos líquidos pela Petrobras desenvolvidos na área do pré-sal.

O texto é originado da Sugestão (SUG 10/15) do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador, organização não governamental que cuida dos direitos dos trabalhadores, acatado pela relatora na CLP, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Na avaliação da relatora, o trabalhador terá uma nova oportunidade de investir na Petrobras e, ao mesmo tempo, acelerar o processo de exploração do pré-sal.

Limite de investimento
Segundo Benedita, trata-se de uma alternativa de investimento que poderá gerar rendimentos superiores aos obtidos com a manutenção dos recursos na conta do FGTS, considerando que estes valores atualmente são corrigidos de acordo com a Taxa Referencial (TR). Ela destaca que a TR, nos últimos 16 anos, vem apresentando índices notoriamente insatisfatórios para a recomposição do capital.

“O limite de movimentação de 10% do saldo existente é importante para não prejudicar o cumprimento das demais finalidades do FGTS. Além de conferir ao trabalhador alternativa de investimento, a sugestão estimula a exploração do pré-sal pela Petrobras, tão importante para a geração de novos empregos e o crescimento do Brasil”, explicou a parlamentar.

Tramitação
Aprovado pela CLP, o projeto passa a tramitar em regime de prioridade e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado no Plenário da Casa.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Adriana Resende

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Comentários

Mauro Giller | 09/01/2016 - 03h17
Eu acho muito perigoso entrarem nesta, nos anos 90 propuseram a mesma coisa com as ações da Petrobras e quem investiu perdeu dinherio. O pré sal é um empreendimento altamente arriscado e só da lucro se o preço do barril for maior que US$ 100,00, e hoje esta abaixo de 50,00. O pré Sal é um delírio de vendedores de ilusões. O Mundo caminha para a energia limpa, estamos no fim da era do combustível fóssil.Os acordos multilaterais do COP21 vão acelerar a produção de carros elétrioos.Enquanto as pesquisas de energias limpas avançam la fora,o Brasil se dá o luxo de pensar em pré sal
Erasmo Neto | 08/01/2016 - 14h43
A exploração é de alto risco, se não fosse o capital internacional investia pesado.Alem do que energias alternativas estão recebendo investimentos pesados. Cautela trabalhador brasileiro,pois investir é para especulador.Na subtração, o poder faz metamorfose, que muito de nós demoramos para perceber.Sou contra o projeto.
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