Economia

Projeto cria política de incentivo à produção de cacau de qualidade superior no Brasil

22/10/2015 - 11:18  

A Câmara dos Deputados analisa a criação da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, prevista no Projeto de Lei (PL) 2677/15, do deputado Evair de Melo (PV-ES). A intenção é aumentar a qualidade do cacau brasileiro por meio de estímulo à produção, industrialização e comercialização do produto em categoria superior. Caberá ao poder público determinar parâmetros para a certificação do cacau de categoria superior.

DEP EVAIR DE MELO
Evair de Melo: "A produção de cacau superior vai possibilitar a geração emprego e renda aos cacauicultores brasileiros"

Entre as diretrizes da política pública, está o desenvolvimento tecnológico da cacauicultura, a colaboração entre entes públicos e setor privado, a valorização do cacau do Brasil e o acesso a mercados que demandam maior qualidade no produtor. Para isso, a proposta determina que o setor público faça parcerias entre si e com o setor privado; apoie o comércio interno e externo de cacau de qualidade superior; estimule a pesquisa e desenvolvimento; ofereça linhas de crédito voltadas ao cacau de qualidade.

Evair de Melo explica que, segundo dados da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, apenas 3% da produção brasileira de cacau é do tipo cacau fino. Há, portanto, oportunidades para expansão brasileira nesse mercado de produto superior. No entanto, o Brasil não está na lista de produtores de cacau fino da Organização Internacional do Cacau e, segundo o deputado, o conceito de cacau fino usado aqui não corresponde aos padrões internacionais.

A criação de uma política pública voltada ao cacau de qualidade superior, na avaliação do parlamentar, é uma ferramenta para que o país seja bem-sucedido nesse segmento.

“A adoção de medidas coordenadas e planejadas, com a devida participação das entidades representativas dos produtores e dos representantes estatais, poderá contribuir para expansão da produção de cacau superior, possibilitando a geração emprego e renda aos cacauicultores brasileiros”, afirmou.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Luciana Cesar

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