Taxistas e caminhoneiros autônomos poderão ter desconto na compra de combustível

29/10/2015 - 09:13  

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6728/13, do deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que obriga os postos de combustíveis a conceder desconto de 20% nas vendas realizadas para taxistas e caminhoneiros autônomos.

Pela proposta, esses descontos serão ressarcidos com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Os postos apresentarão mensalmente à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) demonstrativo dos descontos concedidos, para obterem o ressarcimento.

Para obterem o desconto, os taxistas e caminhoneiros deverão comprovar serem proprietários de seus veículos e cadastrar-se junto aos respectivos sindicatos, que emitirão credencial, válida em todo o território nacional pelo prazo de dois anos. A credencial poderá ser renovada.

O autor destaca as dificuldades enfrentadas pelos taxistas e caminhoneiros autônomos, como os altos encargos a que estão submetidos, os pedágios, além da baixa qualidade das rodovias e vias urbanas que oneram tais profissionais. “A proposta ajudará a reduzir os encargos por eles enfrentados, permitindo-lhes um maior rendimento e melhor qualidade de vida”, disse Brito.

Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker