Emendas individuais ao orçamento de 2016 chegam a R$ 9,1 bilhões
21/10/2015 - 12:06
As emendas individuais de deputados e senadores ao orçamento de 2016 somam R$ 9,1 bilhões. No total, os 594 congressistas apresentaram 6.378 emendas à despesa. São recursos que eles direcionam para obras e serviços em suas bases eleitorais. A execução destas emendas é obrigatória, sujeita à disponibilidade de recursos no Tesouro Nacional.
O prazo para apresentação dos pleitos ao próximo orçamento encerrou-se na noite desta terça-feira. A área da saúde foi a mais contemplada pelos parlamentares, com R$ 4,8 bilhões, seguido de desenvolvimento urbano (R$ 1,4 bilhão) e educação e cultura (R$ 558,6 milhões). A primazia da saúde já é esperada, uma vez que as regras do orçamento impositivo das emendas individuais determinam que os deputados e senadores devem destinar ao menos metade dos recursos a que tem direito para despesas com ações e serviços públicos de saúde. Este ano, cada parlamentar teve direito a R$ 15,3 milhões.
Emendas coletivas
Ao todo, foram apresentadas 7.863 emendas ao projeto orçamentário, dos quais 629 são coletivas (das bancadas estaduais e das comissões da Câmara, do Senado e do Congresso Nacional).
As coletivas somam R$ 77,9 bilhões. Estas emendas não são de execução impositiva. No entanto, o relator-geral da proposta orçamentária de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), fecharam um acordo com o governo para que uma emenda de cada bancada estadual seja paga no próximo ano. As 27 bancadas definiram a emenda impositiva, que deve priorizar obra ou serviço já em execução e com impacto econômico e social no estado beneficiado.
Cronograma
As emendas apresentadas serão analisadas agora pelos 16 relatores setoriais que auxiliam o relator-geral na análise da proposta orçamentária.
O próximo passo na tramitação da proposta orçamentária é apresentação do relatório da receita, a cargo do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Neste parecer, ele deverá trazer números atualizadas sobre a receita esperada para o próximo ano.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Luciana Cesar