Projeto reduz carga tributária sobre vinhos de uvas frescas e enriquecidos com álcool
03/09/2015 - 15:35
A Câmara analisa projeto que propõe a desoneração de impostos para a indústria de vinhos de uvas frescas e os enriquecidos com álcool (PL 1881/15). A proposta, do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), isenta a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e zera a alíquota do PIS/Pasep e da Cofins.
Em relação ao IPI, o texto autoriza a manutenção de eventuais créditos apurados na cadeia produtiva em razão da aplicação da não cumulatividade.
Segundo Gomes, o vinho nacional está submetido a uma carga tributária de 54,7%, podendo chegar a 60%. “Enquanto isso, na Europa a carga incidente na produção de vinhos é de 27%. A redução da tributação incidente sobre a produção e consumo de vinhos será benéfica tanto à indústria vitivinícola quanto ao cidadão brasileiro, permitindo que a jovem indústria nacional se desenvolva com sustentabilidade em um ambiente de competitividade intensa”, justificou o parlamentar.
Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Alexandre Pôrto
