Cancelado debate sobre impactos da proposta de novo Código de Mineração
27/05/2015 - 09:04
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta manhã sobre os impactos ambientais, financeiros e sociais do novo Código de Mineração e a crise do setor.
O novo Código de Mineração (projetos de lei 5807/13, 37/11 e outros) está sendo analisado por uma comissão especial da Câmara e tem parecer pela aprovação, com substitutivo, do relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). O texto de Quintão foi apresentado na legislatura passada, em abril de 2014, mas não chegou a ser votado, e em março deste ano a comissão especial foi reinstalada, mantendo o deputado como relator.
Não há nova data marcada para o debate.
Da Redação – ND
