Plenário rejeitou destaque que excluía aumento de tributo para medicamentos

20/05/2015 - 01:05  

Um dos destaques rejeitados pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira procurava retirar da Medida Provisória 668/15 o aumento de tributos na importação de produtos farmacêuticos. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) considerou o aumento uma "maldade" feita ao povo brasileiro.

"Maldade suprema. Na maioria dos medicamentos brasileiros, os insumos são importados. Nós não temos uma tecnologia desenvolvida à altura que os grandes laboratórios do mundo, da Europa, Estados Unidos, Canadá e Japão desenvolveram. Então nós compramos muitos insumos para os medicamentos brasileiros. Cobrar PIS/Cofins é uma maldade contra o trabalhador que tem a mais alta carga tributária do mundo e das galáxias", disse Hauly.

O relator da medida provisória, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), lembrou que medicamentos importados que sejam destinados a pessoas físicas não sofrem cobrança de imposto. "Eu, como médico, foi uma das exigências que fiz ao secretário da Receita, para que nós não pudéssemos, de forma alguma, elevar a tributação dos medicamentos importados e produtos medicamentosos. Existe uma portaria do Ministério da Fazenda zerando a alíquota desses produtos, e essa portaria, está lá no meu relatório, será mantida pela Receita."

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Pierre Triboli