Comissão debate novo Código de Mineração com representantes do setor
31/03/2015 - 09:29 • Atualizado em 31/03/2015 - 15:29
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o novo Código de Mineração está reunida neste momento para debater o tema com representantes do setor produtivo, dos municípios e estados mineradores e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Reinstalado no último dia 19, o colegiado é presidido pelo deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), tendo como 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, os deputados Marcos Montes (PSD-MG), Evair de Melo (PV-ES) e Cleber Verde (PRB-MA). O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) continuará a ser o relator da matéria.
O atual Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) foi publicado durante o regime militar. Para atualizá-lo, o governo federal enviou, em 2013, uma nova proposta (PL 5807/13), que se juntou a outros seis projetos de lei (PL 37/11 e apensados) sobre o assunto que já tramitavam na Câmara dos Deputados desde 2011.
Na legislatura passada, Leonardo Quintão apresentou um substitutivo aos projetos, mas o texto não chegou a ser votado.
Nesta terça-feira, serão ouvidos:
- o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Adnan Demachki;
- o subsecretário de Políticas Minerais e Energéticas de Minas Gerais, José Guilherme Ramos;
- o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa;
- o diretor-presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Celso Cota;
- o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), José Fernando Coura;
- o vice-presidente do Sinagencias, Osvaldo Barbosa Ferreira Filho; e
- representantes dos ministérios de Minas e Energia e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A audiência pública ocorre no plenário 14.
Da Redação – ND