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19/03/2015 - 12h45

Ministro ressalta aliança com parlamentares defensores das micro e pequenas empresas

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, aproveitou a comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados para ressaltar a aliança que mantém com os defensores do segmento, entre eles os integrantes das frentes parlamentares da micro e pequena empresa. O debate foi encerrado há pouco.

Afif propôs à deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que cobrou iniciativas nesse sentido, uma reunião para discutir como incentivar as micro e pequenas empresas a incorporar, nos seus quadros, adolescentes e pessoas com deficiência. Mara Gabrilli sugeriu a participação do ministro em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, convite que foi prontamente aceito.

O deputado Silas Freire (PR-PI) também se manifestou favorável a incentivos para o emprego de adolescentes nas micro e pequenas empresas. Atualmente, a Lei da Aprendizagem (10.097/00) prevê a possibilidade apenas para médias e grandes empresas.

Afif lembrou que é necessário definir formas para o acompanhamento da presença dos menores nas empresas. O ministro anunciou ainda que o governo deve lançar em breve um novo programa para tratar do assunto, o Pronatec Aprendiz.

Por sua vez, a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) manifestou sua preocupação com os efeitos da Medida Provisória 664/14, que estabelece novas regras para concessão de auxílio-doença e pensão por morte, sobre as micro e pequenas empresas. Na opinião da deputada, se for mantida como está, a MP vai onerar ainda mais o segmento.

Em resposta à parlamentar, o ministro Afif ressaltou a necessidade de manter os incentivos às micro e pequenas empresas.

Reunião com Dilma
A comissão geral foi encerrada por causa da convocação do ministro pela presidente Dilma Rousseff para uma reunião.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) fez um protesto ao deputado Simão Sessim (PP-RJ), que presidia a sessão, por causa do fim antecipado do debate. Ele ressaltou as prioridades do Legislativo e solicitando a permanência do ministro no Plenário da Câmara. “Nós, da oposição, sempre apoiamos a agenda positiva do governo”, afirmou, destacando iniciativas do Parlamento como a aprovação do Estatuto da Micro e Pequena Empresa.

Afif afirmou que a reunião marcada pela presidente trataria exatamente das propostas para as micro e pequenas empresas, com participação dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa.

Ao final da sessão, o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) pediu mais incentivos para as médias empresas. Ele também cobrou uma simplificação da estrutura administrativa do governo.

Por sua vez, o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) defendeu investimentos nas micro e pequenas empresas como forma de inclusão social, pedindo o fim dos sublimites do Supersimples.

O deputado Herculano Passos (PSD-SP) cobrou mais iniciativas específicas no segmento do turismo, e o deputado Pedro Uczai (PT-SC) criticou o alarmismo com a situação econômica do País, ao lembrar o desempenho positivo das micro e pequenas empresas apresentado por Afif.

Já o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) aproveitou para destacar o desempenho pessoal do ministro no combate à burocracia no segmento das micro e pequenas empresas.