Dilma promete ouvir líderes no Congresso antes de enviar MPs

04/03/2015 - 19:43   •   Atualizado em 05/03/2015 - 17:59

Em reunião com líderes da base aliada na manhã desta quarta-feira (4), a presidente Dilma Rousseff apresentou o conteúdo e as razões das medidas provisórias que estão sendo apresentadas ao Congresso Nacional. 

Ficou acertado com os líderes dos 12 partidos da base que serão realizadas reuniões mensais para discutir os temas mais importantes.

Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a presidente assumiu o compromisso de que todas as medidas provisórias, projetos de lei e até mesmo iniciativas do governo que não tenham necessidade de se transformar em lei serão discutidos previamente com os líderes governistas no Congresso. A exceção, segundo Costa, são aquelas que possam impactar de imediato o mercado financeiro.

MP devolvida
Ontem (3), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu a medida provisória sobre a desoneração da folha de pagamento (MP 669/15), forçando o governo a apresentar projeto de lei nos mesmos termos, em regime de urgência constitucional.

A proposta, que ainda não foi protocolada na Câmara dos Deputados, vai alterar as alíquotas de desoneração em um prazo de 90 dias, em um esforço para assegurar, sem prejuízos, o ajuste fiscal previsto pelo Planalto. A proposta foi assinada em regime de urgência, para que tenha prioridade na votação no Congresso.

Humberto Costa defendeu o projeto. “O governo abriu mão de R$ 25 bilhões de sua receita. Com a medida, está querendo recuperar apenas R$ 12 bilhões. Ainda é uma grande vantagem”, disse o líder petista.

Vetos
De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE),  o objetivo do encontro era "consolidar a nova governabilidade" no Congresso Nacional. Segundo José Guimarães, ficou acertado que os partidos da base vão indicar a manutenção dos quatro vetos que estão na pauta do Congresso, inclusive do que trata do reajuste da tabela do Imposto de Renda. "A pedido dos parlamentares, a equipe econômica vai reabrir negociações sobre o reajuste na tabela do Imposto de Renda."

Ele enfatizou, no entanto, que a prioridade de votação para a base aliada ao Governo serão as medidas de ajuste fiscal. “A base está se reunificando, todos os líderes foram à reunião. Entendo que vamos dialogar permanentemente com a presidente.”

Retomar o crescimento
Participaram da reunião, que durou quase quatro horas, os ministros Nelson Barbosa, do Planejamento; Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil; e Pepe Vargas, de Relações Institucionais. A presidente adiantou medidas que, segunda ela, têm o objetivo de retomar o crescimento e a implementação de políticas socais. Entre as prioridades, estão o Plano Nacional de Estimulo à Exportação, projetos na área educacional, o Programa Mais Especialidades, na área de saúde, e uma nova etapa do Minha Casa, Minha Vida.

A presidente e os líderes da base aliada no Senado voltam a se reunir na próxima segunda-feira (9).

Da Redação - RCA
Com informações da Agência Brasil