Maioria da bancada de São Paulo foi contra a proposta

03/02/2015 - 22:19  

A maioria da bancada de São Paulo (76%) votou contra a proposta de emenda à Constituição que divide entre os estados das lojas e os dos clientes a arrecadação do ICMS nas vendas em comércio eletrônico (PEC 197/12). Dos 63 deputados paulistas que votaram, 10 foram a favor e 53 contra.

Com as novas regras, São Paulo será o maior perdedor, já que é o estado onde estão os centros de abastecimento das lojas on-line e onde é retido o ICMS atualmente.

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) disse que votou contra porque defende uma reforma tributária ampla e não mudanças pontuais, que chamou de "remendos".

O seu colega de partido, deputado Arnaldo Faria de Sá (SP), destacou que o estado não pode perder essa arrecadação no atual momento de ajuste de contas e retração da economia. "É um prejuízo muito grande para vários municípios que dependem desses repasses. Hoje temos um momento econômico diferente do ano passado, quando foi feito o acordo", avaliou.

Não é a opinião do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Ele ressaltou que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, concordou com os termos da proposta – o escalonamento em cinco anos dos repasses do ICMS. "Eu votei a favor, já que foi feito um acordo no ano passado com a participação do governador", afirmou.

Prazo de vigência
O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), votou a favor depois que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que iria conversar com senadores para que o texto seja mudado no Senado para adiar a vigência para 2016, como prevê o princípio da anualidade. Esse princípio obriga a aplicação de mudanças tributárias apenas no ano seguinte ao da aprovação. O compromisso do presidente da Câmara também apazigou preocupações de deputados do PT.

O deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), no entanto, minimizou a preocupação dos paulistas. Para ele, a proposta não aumenta tributos, apenas muda a forma de divisão entre os entes federados. "É uma tributação mais adequada, com mais igualdade e mais justiça", disse.

O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) também ressaltou que o escalonamento em cinco anos atendeu aos pedidos de São Paulo e defendeu a aprovação da PEC. Com ela, Norte e Nordeste passam a receber mais recursos. “Essa PEC faz justiça social e não quebra São Paulo. É uma mudança lenta e gradual”, disse.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli