Comissão vai acompanhar investigações sobre empresas de marketing multinível
17/11/2014 - 17:49
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados autorizou os parlamentares a acompanharem as investigações feitas pelas autoridades a empresas que praticam o chamado marketing multinível. Trata-se de um modelo de negócios em que há recrutamento indireto de vendedores e participação nos resultados dos recrutados – a exemplo do que ocorrem com a Herbalife e a Natura.
Várias empresas do setor, no entanto, são acusadas de operar pirâmides, o que é considerado crime contra a economia popular. Dirigentes da Bbom e da TelexFree já tiveram seus bens bloqueados pela Justiça e estão sob investigação da Polícia Federal. Cerca de 30 empresas estão sendo investigadas.
A auditoria foi solicitada pelo deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), por meio da Proposta de Fiscalização e Controle 147/13. O relator, deputado Fernando Francischini (SD-PR), solicitou que o acompanhamento seja feito por meio do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), que vão analisar relatórios produzidos pelas empresas de marketing multinível com atuação no Brasil.
A comissão também vai solicitar à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal os relatórios, levantamentos e inquéritos instaurados para apurar possíveis crimes praticados e as medidas adotadas pelas autoridades.
Francischini sugere ainda que sejam realizadas, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, audiências públicas com empresas de marketing multinível e com os representantes das instituições públicas que, de alguma forma, atuaram reprimindo as atividades praticadas.
Tramitação
O TCU realizará a auditoria e encaminhará os resultados à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que elaborará relatório final indicando a existência ou não de irregularidades. Esse relatório final, depois de aprovado, será encaminhado às autoridades competentes.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
