Falta fiscalização das medidas de proteção aos trabalhadores da mineração, apontam médicas
02/09/2014 - 11:44
Médicas do trabalho apontaram há pouco que as medidas de proteção aos trabalhadores, já existentes em lei e regulamentos, não são colocadas em prática pelas empresas de mineração. “Temos que fortalecer, nesses ambientes de trabalho, a vigilância e o monitoramento contínuo pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e a presença dos sindicatos”, afirmou a médica do Trabalho Andreia Silveira, da Escola de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais.
Em audiência pública conjunta das comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minoria sobre as condições de saúde e segurança da mineração brasileira, Andreia ressaltou que muitos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho não são relatados.
“Daí a importância da presença dos sindicatos para que os acidentes sejam efetivamente notificados”, disse. A médica ressaltou que, na mineração, trabalhadores jovens são colocados em atividades perigosas sem o devido treinamento. Além disso, observou que as longas jornadas de trabalho favorecem os acidentes.
Acidentes e doenças mais comuns
A médica do trabalho Paula Werneck também disse que as medidas de proteção existentes não estão sendo aplicadas. Ela participou de pesquisa feita entre 2004 e 2008 pela Fundacentro (entidade de pesquisa ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego), que mostra que houve, só no quadrilátero ferrífero em Minas Gerais, 1.967 acidentes no setor de mineração no período.
Segundo ela, eles foram causados sobretudo por exposição a ruído, por ferramentas em geral e pelos veículos utilizados na mineração, como caminhões de minas, pedreiras e guindastes móveis, e pelos produtos da mineração, como metais. “Os trabalhadores estão machucando principalmente os dedos, ouvidos e pés”, disse.
De acordo com a médica, cortes, contusões, perda da audição, doenças do olho (por conta dos produtos químicos utilizados no trabalho) e dor lombar estão entre as lesões mais comuns entre os empregados do setor. Dos 1.967 trabalhadores acidentados no período, 11 resultaram morte, 104 em internação, 218 trabalhadores tiveram benefício previdenciário temporário por conta do acidente, e 16 tiveram de se aposentar por invalidez.
Subnotificação
A engenheira de Segurança da Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTI), Marta Freitas, ressaltou que os dados oficiais não refletem a realidade, já que há uma subnotificação dos acidentes. Conforme ela, um dos motivos por que isso ocorre é porque grande parte dos trabalhadores do setor não têm carteira assinada. Ela ressaltou ainda que os acidentes atingem mais os trabalhadores terceirizados.
Marta defendeu que seja constituído banco de dados único para relatar os acidentes e doenças de trabalho do setor, reunindo dados da Previdência, do Ministério do Trabalho, de profissionais da Saúde, das empresas, dos sindicatos e da Receita Federal.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon
