Economia

Comissão debate MP do mercado financeiro com representantes da indústria

02/09/2014 - 08:49  

A Medida Provisória 651/14, editada com o objetivo de fortalecer o mercado financeiro e de capitais, será tema de audiência pública hoje, na comissão mista que analisa o texto. Será dada continuidade à discussão iniciada em 5 de agosto, quando a MP recebeu o apoio de representantes do governo e do setor privado.

Desta vez, foram convidados representantes do movimento Brasil+Competitivo, da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), do Grupo Farmabrasil, da Associação Brasileira da Indústria de Artigos, Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e Laboratórios (Abimo) e da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).

Entre outros pontos, a MP restitui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que devolve aos exportadores tributos retidos ao longo da cadeia produtiva e não passíveis de restituição. A proposta também dá continuidade à desoneração da folha de pagamentos em 56 setores da economia e reabre o prazo de adesão ao Refis.

O prazo de vigência da medida expira no início de novembro. Ela deverá ser votada na comissão mista entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais. Se aprovado, o texto seguirá para votação nos Plenários da Câmara e do Senado.

A reunião será realizada às 11 horas, no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Da Redação - DC
Com informações da Agência Senado.

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