Governo culpa estiagem e uso de termelétricas por reajuste de contas de luz

07/05/2014 - 16:08  

Um dia após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ter aprovado reajustes de até 21% para a tarifa de energia elétrica no interior de São Paulo e no sul de Minas Gerais, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debateu o aumento das contas de luz com representantes da agência regulatória e da Companhia Energética do Ceará (Coelce), que reajustou as tarifas em 16,77% desde o dia 8 de abril.

Segundo o superintendente de Regulação Econômica da Aneel, Davi Antunes Lima, os diferentes índices de reajuste se devem ao tipo de contratação de cada concessionária – em outras elétricas, como a Enersul, do Mato Grosso do Sul, o reajuste foi de 9,4%. Lima explicou que algumas distribuidoras têm mais necessidade de comprar energia das termelétricas, que é mais cara. Dos reajustes, informou ele, só a compra de energia representa 8,36% e outros 3% são encargos financeiros.

O diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia, Marcos Franco Moreira, afirmou que o alto índice dos reajustes se deve a um fator climático: a estiagem. "O preço da energia está pressionado, os aumentos estão mais elevados por causa do custo das térmicas. Basicamente esse é o grande problema."

Repasse ao consumidor
De acordo com as concessionárias, desde 2013, a falta de chuvas tem pressionado as empresas a adquirirem energia, e esse gasto precisa ser repassado nas tarifas para que não tenham prejuízo. Caso contrário, a diferença precisa ser compensada no futuro. Marcos Moreira explicou que o reajuste é feito pela variação dos itens de custo, como a compra e transporte de energia e encargos de impostos.

O custo da distribuição é corrigido pelo IGP-M, mas sofre um abate de acordo com o fator de produtividade e de escala da distribuidora, como destacou Davi Lima. "Isso está disciplinado nas leis, no contrato de concessão e em todos os regulamentos feitos pela Aneel que são levados em audiência públicas, discutidos com a sociedade e aprovados."

Transparência
Mas a transparência dos reajustes foi questionada pelo consultor da Federação das Indústrias do Ceará, Jurandir Picanço. Conforme ele, não houve reunião com a população para debater o caso.

"Seria indispensável a realização de uma audiência pública, pois se trata de um assunto controverso em que o consumidor vai pagar por uma decisão administrativa adotada pela Aneel”, declarou Picanço.

Os aumentos anunciados pela agência anulam o desconto médio anunciado pelo governo em 2012, quando novas regras foram adotadas para forçar a redução de custos no setor. E, em 2015, os reajustes podem ser maiores por causa do rombo provocado com a estiagem nos reservatórios de água. Até o momento, cerca de 32 milhões de brasileiros foram afetados pelos reajustes concedidos pela Aneel. Apenas 22 das 64 distribuidoras já fizeram seus reajustes anuais.

O evento foi proposto pelos deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Lopes (PCdoB-CE).

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Marcelo Oliveira