Relatório de MP que amplia armazenagem de grãos pode ser votado hoje
24/09/2013 - 13:05
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 619/13 se reúne hoje, às 14h30, para votar o relatório do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), apresentado na semana passada. A MP estabelece ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no País.
O texto autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a contratar o Banco do Brasil, ou suas subsidiárias, para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos agropecuários.
A MP 619 também trata sobre prazos do penhor rural, sobre contratos de financiamento do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e institui o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas).
A reunião será realizada no Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Da Redação/DC
