Comissão do Código de Mineração realiza hoje encontro regional em Rondônia
06/09/2013 - 09:13
A comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Mineração (PL 37/11) promove hoje encontro regional na Assembleia Legislativa de Rondônia. O PL 37/11 está apensado a vários outros projetos de lei, incluindo o PL 5807/13, do Executivo, que tramita em regime de urgência e tranca a pauta de votações no plenário.
O encontro em Porto Velho foi solicitado pelo deputado Carlos Magno (PP-RO), que considera que o estado de Rondônia “será um dos mais impactados com as mudanças que estão sendo propostas na legislação”. Por isso, entende que “essa reunião com todos os interessados, em parceria com os poderes públicos estaduais, é o melhor caminho para esclarecer as posições do estado sobre o novo marco legal da mineração”.
Participantes
Foram convidados:
- o governador de Rondônia, Confúcio Moura;
- o deputado Herminio Coelho, presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia;
- o deputado Gabriel Guimarães (PT-PI), presidente da comissão especial do Código de Mineração;
- o deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), relator da comissão especial do Código de Mineração;
- o deputado Carlos Magno, membro da comissão especial do Código de Mineração;
- o deputado Moreira Mendes (PSD-RO), membro da comissão especial do Código de Mineração;
- a procuradora da República em Rondônia, Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha;
- o secretário de Desenvolvimento Econômico Social de Rondônia, Emerson Silva Castro;
- o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM-RO), Deolindo de Carvalho Neto;
- o presidente da Companhia de Mineração de Rondônia, Moisés de Almeida Góes;
- o presidente da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), Denis Roberto Baú;
- o presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Ariquemes (Singar), João Bernardo Neto; e
- o presidente da Associação Profissional dos Geólogos de Rondônia, José Trajano dos Santos.
O encontro será realizado no Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, das 9 horas às 13 horas.
Da Redação/DL
