Comissão do Código de Mineração faz audiência com entidades ambientais

04/09/2013 - 09:38  

A comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Mineração (PL 37/11) faz audiência pública hoje às 14h30, no Plenário 11, para discutir os impactos sociais e ambientais dos projetos mineradores.

A audiência pública foi pedida por requerimentos de sete deputados de vários partidos. Todos pediram que fossem ouvidos especialistas e representantes das populações atingidas por projetos de mineração, para analisar os impactos sobre comunidades tradicionais, o meio ambiente, a saúde e a segurança dos trabalhadores.

Convidados
Foram convidados como expositores:
- o coordenador de Transporte, Mineração e Obras Civis da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, Eugênio Pio Costa;
- o coordenador do Grupo de Trabalho da Mineração da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, procurador da República Darlan Airton Dias;
- a representante da ONG Fase – Solidariedade e Educação, Juliana Malerba;
- o presidente da Associação Alternativa Terrazul e coordenador do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FBOMS), Pedro Ivo de Souza Batista; e
- um representante do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável.

O PL 37/11 está apensado a vários outros projetos de lei, incluindo o PL 5807/13, do Executivo, que tramita em regime de urgência e tranca a pauta de votações no plenário.

Da Redação/DL