Acordo põe fim à paralisação de portos que estava marcada para segunda
21/03/2013 - 14:43 • Atualizado em 21/03/2013 - 18:01
Federações de portuários e líderes sindicais firmaram há pouco um acordo com o governo para evitar a paralisação de 24 horas que envolveria todos os portos da América Latina. A suspensão dos trabalhos estava marcada para a próxima segunda-feira (25).
Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que também participou das negociações, foi possível o entendimento em torno de diversos itens, como a manutenção da guarda portuária, a garantia de participação dos sindicatos de portuários nas negociações coletivas e a proibição de trabalho temporário nos terminais marítimos.
O único ponto pendente diz respeito ao modelo de contratação a ser adotado nos futuros terminais privados, que poderá seguir a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou utilizar a mão de obra avulsa. Segundo o deputado, tanto líderes sindicais quanto federação de portuários entendem que devem ser contratados trabalhadores cadastrados e registrados como portuários.
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que é relator da Medida Provisória 595/12 (MP dos Portos), entretanto, assumiu o compromisso de buscar uma solução para criar um sistema de cadastro que reúna trabalhadores capacitados para a atividade portuária, independentemente de registro nos Ogmos, uma vez que não houve acordo com o governo nesse ponto.
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Marcelo Oliveira
