Deputados avaliam como positiva medida de desoneração da folha
13/09/2012 - 18:17
A medida provisória que prevê a ampliação da desoneração da folha de pagamento das empresas, anunciada nesta quinta-feira (13) pelo Executivo, é aguardada na Câmara. Parte da desoneração dos 25 setores beneficiados está prevista na MP 563/12, e outra MP será editada para incluir os demais.
Segundo o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), a desoneração é importante para a geração de empregos e vai ajudar a melhorar a competitividade do Brasil no mercado internacional. “É mais uma iniciativa da presidente Dilma Rousseff no sentido de fazer com que a economia seja potencializada, até em função da crise internacional pela qual o mundo está passando, e o Brasil não é imune a isso”, avaliou.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), destacou que, em princípio, a iniciativa é bem-vinda porque valoriza o setor produtivo do País. “Vemos com simpatia. Vamos examinar essa medida provisória nos seus detalhes para ver se não há algum setor que ficará muito sacrificado e se a arrecadação do próprio governo não ficará prejudicada, porque aí seria dar com uma mão e tomar com a outra”, disse.
Na avaliação do deputado Walter Feldman (PSDB-SP), a medida é positiva, mas ainda pontual. Ele lembrou que essa proposta já constava do projeto da reforma tributária discutida pelo Congresso em 2003, que não foi implementada. “A presidente Dilma é praticamente levada a fazer isso em função da crise por que o mundo passa e o Brasil começa a sofrer e que exige medidas mais corajosas. É uma medida antiga, necessária e finalmente foi feita”, afirmou.
O deputado Reguffe (PDT-DF) também elogiou a proposta. Para ele, o governo está no caminho correto, mas não pode seguir apenas a lógica da economia. "É preciso ver a questão social”, defendeu.
Novos beneficiados
Com a desoneração, as empresas deixarão de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e passarão a recolher entre 1% e 2% sobre o faturamento.
Já existem 15 setores beneficiados pela desoneração. Agora, o total chega a 40. Entre os novos beneficiados estão transportes coletivos, indústrias de alimentos, indústria farmacêutica, serviço de suporte técnico de informática e indústria da chamada linha branca (fogões, geladeiras e lavadoras).
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as medidas são definitivas e vão resultar numa desoneração de R$ 60 bilhões em quatro anos. O ministro ressalta que a medida anunciada atinge milhares de empresas.
Mantega disse ainda que os empresários dos setores beneficiados se comprometeram a repassar a redução dos custos para o preço final pago pelo consumidor. O governo condicionou a desoneração à manutenção dos empregos e espera o aumento da formalização do trabalho, dos investimentos, da produção e da produtividade e das exportações.
Reportagem - Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição - Maria Clarice Dias
