Ex-secretário da Receita diz que tributos são altos porque gastos são elevados

15/08/2012 - 10:11  

Alguns especialistas lembram que o Brasil fez uma opção ao criar uma rede de proteção social que custa caro ao estado. O pagamento de aposentados e pensionistas e os gastos com programas sociais como o Bolsa Família são exemplos dessa opção.

O tributarista Everardo Maciel, que comandou a Secretaria da Receita Federal de 1995 a 2002, lembra que a carga tributária brasileira é alta porque os gastos também são elevados.

"Não existe despesa órfã. Toda despesa tem pai e mãe. Não se conseguiu inventar uma fórmula ainda que se permitisse ter uma carga tributária baixa com gasto público elevado.”

Everardo Maciel afirma que o Brasil tem a maior carga tributária do continente americano, considerando a proporção entre a carga e o Produto Interno Bruto (PIB). “Agora, também tem o mais elevado nível de gasto público. Só o que se gasta com a previdência, educação e saúde no Brasil é maior do que a carga tributária média do continente americano.”

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), no entanto, critica a qualidade dos serviços públicos. “O Brasil é um dos países que mais cobra impostos e teria que ter qualidade no serviço público, mas não é assim na saúde, na segurança nem na educação.”

Para o diretor-técnico do Sindifisco Luiz Antônio Benedito, os impostos estão sendo utilizados de forma incorreta. “A população quer ver o dinheiro que ela paga em tributos ser bem utilizado. Os cidadãos devem ter essa sensação do retorno.”

Impostos seletivos
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defende a redução dos impostos de produtos da cesta básica como forma de equilibrar o sistema tributário. “Hoje a gente tem uma carga tributária muito alta nos alimentos”, reclama o parlamentar, que é autor de um projeto para reduzir essa tributação (PL 3154/12).

Segundo a proposta, a cesta básica nacional será definida e revisada a cada cinco anos por uma comissão interministerial e os alimentos que compõem a cesta serão selecionados a partir de seu peso relativo no gasto das famílias.

“Quem comprar arroz, feijão, farinha, óleo, milho, sal vai pagar alíquota menor. Agora, quem comprar um barco, um avião, um iate vai pagar alíquota maior. Assim você vai ter uma carga tributária mais justa”, acredita Paulo Teixeira.

“O Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] tem um estudo que diz que rico no Brasil não paga imposto. Quem paga imposto é o pobre”, critica o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP). "Alguma coisa está errada, precisamos equalizar essa questão para termos uma carga tributária que não penalize aquele que produz e trabalha”, acrescenta.

Reportagem – Paula Medeiros / TV Câmara
Edição – Natalia Doederlein