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15/08/2012 - 09h49

Câmara discute tributação de grandes fortunas há 20 anos

O tema é polêmico. Um dos problemas é a dificuldade de se definir o tamanho do patrimônio de alguém e qual seria o parâmetro para grandes fortunas.

A tributação de grandes fortunas está prevista na Constituição e é tema de vários projetos de lei complementar. O mais antigo (PLP 202/89) tramita há mais de 20 anos no Congresso e está pronto para a pauta do Plenário desde dezembro de 2000.

Jandira Feghali debate o projeto em entrevista à TV Câmara.

No ano passado, o deputado Dr. Aluízio (PV-RJ) apresentou o Projeto de Lei Complementar 48/11, que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas para financiar a saúde pública.

De acordo com a proposta, terão que pagar o novo tributo quem tiver patrimônio acima de R$ 5,52 milhões. As alíquotas de incidência variam de 0,55% a 1,8% do valor da fortuna. A base de cálculo para a contribuição será a soma dos bens do contribuinte e dos dependentes.

“Não é razoável que um trabalhador pague 27,5% de imposto sobre um salário de R$ 4 mil e um especulador da Bolsa de Valores tenha isenção de até R$ 20 milhões. Não é razoável também que os empresários não paguem imposto sobre as retiradas de lucro das empresas. Esses são alguns exemplos de injustiças do nosso sistema tributário que devem ser corrigidas”, reclama o diretor-técnico do Sindifisco, Luiz Antônio Benedito.

O projeto aguarda votação na Comissão de Seguridade Social e Família onde a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) recomendou sua aprovação. Depois de ser votado na Comissão de Seguridade, o projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário.



Comentários

Wagner Dalla Costa | 16/08/2012 - 09h43
Antes de discutir tributação de grandes fortunas não seria conveniente elaborar uma reforma de gestão nos gastos públicos, principalmente na dívida pública que é o maior sangradouro de nossas economias.