Plenário pode votar MP que altera rendimento da poupança
04/07/2012 - 08:59
O Plenário realiza sessão extraordinária às 11 horas e pode votar a Medida Provisória 567/12, que altera a rentabilidade da caderneta de poupança.
Pelo texto aprovado pela comissão mista, os depósitos realizados desde 4 de maio deste ano passam a render meio ponto percentual no caso de a taxa básica de juros - a taxa Selic - ficar acima de 8,5% ao ano. No caso de a Selic ficar igual ou inferior a esse valor, o rendimento passará a ser de 70% da taxa.
A MP garante ainda a transferência de financiamento imobiliário de um agente financeiro para outro com juros menores sem a necessidade da realização de um novo contrato – a "portabilidade" de financiamentos.
Conforme as novas regras de tramitação de medidas provisórias, o relatório agora só poderá receber emendas aglutinativas ou destaques para votação em separado. Ou seja, não serão aceitas emendas individuais no Plenário.
Servidores
Também pode ser votada a Medida Provisória 568/12, que concede reajustes salariais a diversas categorias do Executivo. De acordo com o projeto de lei de conversão do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), aprovado em comissão mista, a carga horária dos médicos continuará sendo de 20 horas semanais.
O texto tem provocado protestos desde sua edição, em maio deste ano. Além dos médicos, outras categorias protestaram contra mudanças feitas pela MP, que reproduz o Projeto de Lei 2203/11 (cuja tramitação na Câmara não evoluiu, por falta de acordo). Professores de mais de 50 universidades federais estão em greve há um mês e meio, pedindo aumento maior do que os 4% concedidos.
Outras MPs
Também trancam a pauta do Plenário e poderão ser votadas a 569/12, que libera R$ 688,5 milhões para ações de combate aos efeitos da seca; e 570/12, que contém as regras do programa Brasil Carinhoso.
Da Redação/WS
