Representação Brasileira no Parlasul aprova criação do Banco do Sul
14/03/2012 - 11:12
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou na terça-feira (13) a Mensagem 45/12, do Poder Executivo, que submete ao Congresso Nacional o texto de criação do Banco do Sul. A mensagem será transformada em projeto de decreto legislativo e tramitará inicialmente na Câmara e, em seguida, no Senado.
O convênio constitutivo do banco foi assinado em setembro de 2009 por Brasil, Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Os Legislativos do Brasil e do Paraguai ainda precisam aprovar o convênio.
O banco será uma entidade financeira de direito público internacional, com personalidade jurídica própria, autossustentável, com sede em Caracas (Venezuela), uma subsede em Buenos Aires (Argentina) e outra em La Paz (Bolívia). Outros países também poderão aderir à nova instituição.
O relator da proposta, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), apresentou parecer favorável. Ele afirmou que o Banco do Sul vai se tornar o banco de desenvolvimento da União dos Países da América do Sul (Unasul) e ajudará a equacionar o deficit de investimentos na região. “Para o Brasil, a Unasul representa a consolidação formal de seu protagonismo na América do Sul, diretriz-chave de sua política externa.”
O deputado lembrou que a ideia de criação do Banco do Sul foi lançada em 2007 pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e pelo então presidente da Argentina, Néstor Kirchner. O deputado disse que, por causa disso, ocorreram críticas de que o banco poderia estar sujeito a uma administração sem critérios técnicos consistentes, sujeita a conveniências políticas. Dr. Rosinha afirmou, no entanto, que a proposta tem consistência técnica.
“A criação do Banco do Sul terá papel positivo para os países da América do Sul e, particularmente, para a integração regional”, disse o relator.
Tramitação
A proposta será analisada na Câmara pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Finanças e Tributação; e de Constituição Justiça e de Cidadania. Posteriormente, será votada pelo Plenário.
Da Redação/PT
Com informações da Agência Senado
