Nova comissão retoma análise de exploração mineral em terras indígenas
09/11/2011 - 09:11
Poderá ser instalada hoje a comissão especial criada para analisar a proposta sobre exploração mineral em terras indígenas (PL 1610/96). Outra comissão sobre o assunto, instalada em 2007, não conseguiu votar o relatório final até fim da legislatura.
O texto, já aprovado pelo Senado e que tramita apensado a outras três propostas (7099/06, 7301/06 e 5265/09), determina, entre outros pontos, a realização de licitação para esse tipo de exploração. Hoje, a escolha da empresa exploradora é feita diretamente pelo Poder Executivo.
Desde que começou a tramitar na Câmara, há 15 anos, o projeto que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas já acumula mais de 130 emendas e um histórico considerável de pontos polêmicos. O longo período de discussão tem sido marcado por divergências entre as expectativas dos povos indígenas e os interesses das empresas de mineração.
A principal preocupação dos índios se concentra nos possíveis impactos socioambientais que a atividade causaria nas aldeias. As mineradoras, por sua vez, argumentam que a pesquisa e a lavra de minerais nobres, como ouro, diamante e nióbio - utilizado em usinas nucleares -, atendem interesses nacionais e são fundamentais para o desenvolvimento do País.
A reunião, na qual também serão eleitos o presidente e os vices, está marcada para as 14h30, no plenário 15.
Da Redação/PCS