Marco Maia vai cumprir acordo de líderes na votação dos royalties
Calendário para votação, no entanto, poderá ser prejudicado em razão do trancamento da pauta por medidas provisórias.
20/10/2011 - 12:31
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou hoje que vai negociar com os partidos celeridade para a votação na Câmara da nova distribuição dos royalties de petróleo. Em acordo firmado pelos líderes, o texto aprovado pelo Senado nesta semana seria votado pelos deputados até a próxima quarta-feira (26).
Marco Maia admite, no entanto, que será difícil liberar a pauta até esta data. Mesmo com uma eventual mudança no calendário estabelecido pelos líderes, o presidente da Câmara acredita que a tramitação será rápida, pois esse foi o desejo manifestado pelos líderes.
O texto aprovado pelo Senado, entre outros pontos, reduz a participação da União, dos estados e dos municípios produtores sobre os recursos obtidos com a exploração do petróleo e os redistribui entre todos os demais entes da Federação, de forma mais equânime.
“Nós vamos ter o tempo necessário para que se consolidem as opiniões e posições dos parlamentares, mas também vamos fazer essa votação o mais rápido possível, cumprindo o que foi ajustado pela comissão [de deputados e senadores que discutiu o tema] e pelos líderes”, explicou Marco Maia.
Protesto
Sobre o pedido das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo de adiar a votação da proposta, Marco Maia lembrou que o acordo feito com as 27 bancadas não pode ser rompido pela insatisfação de duas delas. O importante, segundo ele, é viabilizar o diálogo e aprovar um texto que seja resultado de um acordo de maioria.
“A Câmara trabalha por acordos de maioria, que permitem o avanço em matérias que muitas vezes não são consensuais. Nós vamos trabalhar para construir esse acordo e permitir a votação dos royalties, em um texto que assegure uma redistribuição mais equânime dos recursos do pré-sal entre todos os estados brasileiros”, afirmou Marco Maia.
Marco Maia ainda lembrou que, para facilitar a discussão e acelerar a tramitação, deputados participaram da comissão que discutiu os novos critérios para distribuição os royalties, antes da votação no Senado. “Nós vamos analisar o que foi aprovado no Senado e, a partir desta análise, vamos identificar quais são os encaminhamentos que daremos, mas, a princípio, a ideia é votar aquilo que foi aprovado pelos senadores”.
Da Reportagem
Edição – Paulo Cesar Santos
