Marabá poderá ganhar área de livre comércio
08/08/2011 - 20:12
A Câmara analisa o apresentou o Projeto de Lei 1119/11, do deputado Lira Maia (DEM-PA), que cria área de livre comércio no município de Marabá (PA). As áreas de livre comércio contam com regime fiscal especial, com a finalidade de promover o desenvolvimento local.
Lira Maia afirma que todos os estados amazônicos já têm, no mínimo, um município reconhecido como área de livre comércio, com a única exceção do Pará, “circunstância que coloca o estado em uma situação de evidente desvantagem fiscal, em relação aos vizinhos, no que tange à atração de investimentos produtivos”.
Centro regional
O deputado diz que Marabá preenche todos os requisitos para ser contemplada. A cidade é um centro do desenvolvimento regional, que tem como principais atividades econômicas a mineração e a agropecuária.
“Trata-se do mais importante polo de trocas e serviços das regiões sul e sudeste do Pará, influenciando mais de 1 milhão de habitantes, e que sofre com intensa fiscalização do Poder Público, principalmente na área ambiental”, diz ele.
O parlamentar acrescenta que o reconhecimento como área de livre comércio permitirá que Marabá desenvolva sua vocação de cidade-polo responsável pelo abastecimento de milhares de paraenses que, segundo ele, sofrem com a falta de acesso a produtos de qualidade a preços acessível.
Tramitação
Sujeito à apreciação conclusiva, o projeto foi distribuído às comissões de da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Juliano Pires
