Tabela desatualizada reduz ganho do trabalhador

04/07/2011 - 18:24  

A atualização da tabela do Imposto de Renda (IR) é importante para assegurar que o imposto devido não corroa os ganhos do trabalhador. Quando as faixas de desconto e de isenção não são alteradas periodicamente ou têm uma correção percentualmente pequena, as correções salariais para recuperar as perdas da inflação acabam sendo consumidas.

Para entender esse efeito, basta imaginar uma conta simples: um trabalhador que em 2010 recebeu R$ 17.989,80 (o equivalente a R$ 1.499,15 mensais) era considerado isento do pagamento de IR. Se obteve um reajuste de acordo com a inflação de 2010 (5,91%), passou a uma renda mensal de R$ 1.587,75 (o equivalente a R$ 19.053 no ano). Considerando a correção aplicada à tabela do IR – que em 2011 teve a faixa de isenção elevada para R$ 1.566,61 (R$ 18.799,32) –, o trabalhador passou a pagar Imposto de Renda (7,5%) sobre R$ 253,68 (caso não tenha deduções a fazer), que á a diferença entre o valor do salário acumulado em 12 meses que supera o limite máximo de isenção.

A proposta do governo – Medida Provisória 528/11 – usa como índice de correção anual da tabela do IR 4,5%, valor que é atualmente o centro da meta de inflação. O texto aprovado pela Câmara estabelece a mesma política de reajuste, com percentuais iguais, até 2014.

Esse é o mesmo índice de reajuste aprovado em 2006 e que foi usado até 2010. Naquele período, a inflação foi inferior à meta em três anos e superior à meta em dois anos. Mas, no acumulado, a inflação ainda foi superior ao reajuste da tabela.

Corrosão
O deputado Cláudio Puty (PT-PA) explica que as alíquotas do IR funcionam como tetos nominais que são corroídos pela inflação. Na prática, quando a tabela não acompanha a inflação, o trabalhador acaba perdendo poder aquisitivo. “Em geral é justo que se reajuste a tabela pela inflação”, afirma o parlamentar.

Um estudo realizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfisco) indica que a defasagem acumulada entre 1995 e 2010 chega a 64,1%, o que significa que, na prática, o leão está “devorando” uma parcela maior dos salários. A inflação no período foi de cerca de 210%, e a tabela foi reajustada em 88,51%.

Na avaliação de Puty, as perdas foram acumuladas porque durante muito tempo a tabela ficou sem ajuste. No entanto, ele destaca que o governo conta com a arrecadação e tende a evitar que as correções representem perdas significativas de receita.

* Matéria atualizada em 05/07/2011 às 22h40

Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Marcos Rossi