Grupo pede alteração no projeto que cria ministério da microempresa
Manifestantes ligados ao Fórum Brasileiro de Economia Solidária querem outro novo órgão do Executivo, só para cuidar do trabalho associado e cooperado.
29/04/2011 - 15:10
Manifestantes vieram à Câmara para pedir a retirada da economia solidária do âmbito do Projeto de Lei 865/11, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Com status de ministério, o novo órgão participará da formulação de políticas de cooperativismo, associativismo, microempreendedorismo e microcrédito. Ele também vai absorver o Conselho Nacional de Economia Solidária e as competências relativas a cooperativismo e associativismo urbanos do Ministério do Trabalho e Emprego.
Rizoneide Amorim, da coordenação executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, afirmou que o movimento não é contra a criação da secretaria, mas por um Ministério da Economia Solidária, para tratar apenas do trabalho associado e cooperado. Segundo Rizoneide, isso se justifica pela diferença de princípios entre a economia solidária e o microempreendedorismo.
“Enquanto a micro e a pequena empresa privilegiam o trabalho individual e assalariado, em que coexistem o patrão e o empregado, na economia solidária é o contrário: reivindica-se a luta pelo trabalho cooperado”, disse.
Segundo Rizoneide, no Brasil existem mais de 2 milhões de pessoas envolvidas em cerca de 40 mil empreendimentos de economia solidária, que vão desde bancos comunitários e cooperativas de crédito a produtores e comerciantes de alimentos e produtos artesanais e industrializados. Os princípios que regem o movimento, explica Rizoneide, são autogestão, democracia e relações transparentes.
Diferenças
O relator do projeto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Eudes Xavier (PT-CE), concorda que existem diferenças entre os dois setores, mas afirma que os movimentos devem aproveitar este momento em que o governo apresenta um projeto para fortalecer tanto a economia solidária quanto as micro e pequenas empresas.
“O meu parecer será baseado na negociação com o governo, para que, ao final, sejam fortalecidos os dois setores. As diferenças filosóficas e de organização, cada movimento vai fazer no dia a dia. Penso que é um momento de muita oportunidade para ambos, principalmente para a economia solidária”, afirmou.
Segundo Eudes Xavier, um grupo de trabalho com representantes dos dois setores foi criado para discutir e melhorar o projeto em audiências públicas e em negociações com o governo. Após análise na Comissão de Trabalho, a proposta que cria a secretaria passará pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Reportagem – Verônica Lima/Rádio Câmara
Edição – Ralph Machado
