Para governo, EUA não vão diminuir restrição ao etanol brasileiro

25/05/2010 - 19:52  

O diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo de Gusmão Dornelles, considerou “improvável” a eliminação completa, no curto prazo, da tarifa imposta pelos Estados Unidos ao etanol brasileiro importado. O governo norte-americano cobra hoje uma taxa de importação de US$ 0,14 por litro do combustível, produzido com cana-de-açúcar. Segundo dados da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), essa tarifa pode chegar a 30% do valor total do etanol.

A lei que autoriza a sobretaxa vigora somente até o fim deste ano. Contudo, um projeto de lei apresentado na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos em abril estende a tarifa por outros quatro anos. A proposta visa a proteger a indústria norte-americana de etanol, que lá é baseado no milho. A sobretaxa foi tema de audiência pública promovida nesta terça-feira pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Juntos, Brasil e EUA respondem por cerca de 80% da produção mundial de etanol. Segundo o diretor executivo da Unica, Eduardo Leão de Souza, o consumo desse tipo de combustível nos Estados Unidos também é grande – são cerca de 50 bilhões de litros por ano.

Souza afirma que esse volume deve aumentar para 136 bilhões de litros até 2022, sendo que 58% do total será composto pelos chamados “etanóis avançados”, ou seja, aqueles que reduzem as emissões de gases do efeito estufa em pelo menos 50%, quando comparados com a gasolina. Desde fevereiro deste ano, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos inclui o etanol de cana nessa categoria.

O secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Manoel Bertone, lembrou também que o mercado interno de etanol está em expansão, com o aumento da venda dos carros flex. A Unica estima que os modelos bicombustíveis deverão representar 50% da frota nacional até 2012.

Incentivos
Para fazer frente ao aumento da demanda, o governo prevê projetos de incentivo à indústria nacional de etanol. Segundo Bertone, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve anunciar esta semana regras de programa que vai reservar R$ 2,4 bilhões a usinas interessadas em estocar etanol na safra 2010/2011. A ideia é evitar oscilações no preço do combustível ao longo do ano.

Para o deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que solicitou a audiência, o governo deve adotar estratégias para aumentar a produção nacional por meio de créditos e incentivos fiscais. “Hoje, o Brasil utiliza somente 1,5% de seu território para produção de cana para etanol. Temos potencial para expandir esse tipo de cultivo para 7,5% da área do País”, afirmou o deputado.

Segundo o parlamentar, o País não deve conseguir o fim das barreiras tarifárias impostas pelos EUA ao combustível no curto prazo. Mas, de acordo com ele, as ações governamentais de incentivo à produção nacional podem compensar as dificuldades criadas pelos Estados Unidos para a expansão da indústria brasileira de etanol. “A tendência é que o consumo se expanda tanto que os Estados Unidos não poderão suprir essa demanda sozinhos e, consequentemente, vão necessitar da produção de outros países como o Brasil”, assegurou.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Daniella Cronemberger