Economia

Projeto isenta remédios e alimentos de impostos federais

25/03/2010 - 14:03  

Elton Bonfim
Hauly: tributos pagos pelas famílias das classes baixa e média são maiores.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6866/10, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que isenta de impostos federais (como o IPIImposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais. O IPI é um imposto seletivo, porque sua alíquota varia de acordo com a essencialidade do produto, e não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente. ) os materiais escolares, medicamentos, equipamentos de uso hospitalar, alimentos e insumos agrícolas (fertilizantes, produtos agroquímicos, etc.).

O objetivo é diminuir o preço desses produtos, para que eles tenham peso menor no orçamento familiar. "Queremos que toda a população tenha acesso a um nível de vida mais digno", diz o deputado.

Carga tributária elevada
Luiz Carlos Hauly argumenta que os tributos pagos pelas famílias de classe baixa e classe média são maiores do que os incidentes sobre a classe mais rica.

Ele cita pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizada em 2008, segundo a qual as classes mais baixas destinam cerca de 40% do orçamento para o pagamento de impostos. Essa porcentagem, no caso dos mais ricos, é de 29%.

"Pretendemos reduzir a carga tributária das famílias, especialmente daquelas com menor poder aquisitivo que, hoje, pagam mais tributos", justifica Hauly, acrescentando que a proposta está em consonância com a Campanha da Fraternidade de 2010, cujo tema é "Economia e Vida".

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Newton Araújo

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