Projeto dobra parcelas do seguro-desemprego e da CSLL de bancos
10/02/2009 - 14:00
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4531/08, da deputada Luciana Genro (PSOL-RS), que dobra o número de parcelas do seguro-desemprego. Para financiar a medida, a proposta duplica a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras - de 15% para 30%.
"Os bancos têm sido as instituições mais beneficiadas pela atual política econômica e pelas medidas anticrise executadas. Nada mais justo do que fazer com que contribuam com uma pequena parte de seus ganhos extraordinários para garantir a sobrevivência da classe trabalhadora", defende a deputada.
De acordo com o projeto, o trabalhador demitido terá direito a seis parcelas do seguro-desemprego se tiver trabalhado entre 6 e 11 meses; a 8 parcelas, se esse período ficar entre 12 e 23 meses; e a 10 parcelas, se tiver trabalhado por mais tempo. Hoje, o número de parcelas correspondente a cada uma dessas faixas é a metade.
Luciana Genro ressalta que, em razão da atual crise internacional, o governo adotou medidas para socorrer instituições financeiras e empresários que já custaram mais de R$ 200 bilhões. "Por outro lado, faltam medidas no sentido de proteger a classe trabalhadora, a mais ameaçada pela crise, uma vez que corre o risco de ficar sem seus empregos", disse.
Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 4974/05, que tramita em regime de urgência, em conjunto com diversas outras. Todas serão analisadas pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirão para o Plenário.
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Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Maristela Sant´Ana
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