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15/05/2018 - 21h23

Relator quer ampliar alcance de projeto que condiciona patrocínio esportivo a ações de combate a abuso sexual

O deputado Roberto Alves (PRB-SP) vai apresentar um substitutivo para determinar que bancos e empresas públicas e privadas que patrocinam clubes esportivos de qualquer modalidade cumpram ações sociais de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A proposta original em análise na Câmara (PL 9622/18), da deputada Erika Kokay (PT-DF), alcança apenas os bancos públicos e os times de futebol.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o PL 9622/18, que prevê condicionar os contratos de patrocínio de bancos públicos a clubes mediante o cumprimento de ações sociais de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Dep. Roberto Alves (PRB - SP)
Roberto Alves acatou sugestões de participantes da audiência pública para propor mudanças no PL 9622/18

O projeto de lei foi tema de audiência pública nesta terça-feira (15) na Comissão do Esporte, e o deputado Roberto Alves acatou sugestões dos participantes do debate para estender o alcance da proposta.

“Desejamos ampliar a medida para os esportes olímpicos e não olímpicos e também para empresas, sejam elas públicas ou privadas”, ressaltou.

Diversos deputados presentes à audiência manifestaram-se a favor da mudança.

Lei Joanna Maranhão
A nadadora Joanna Maranhão, que já competiu em quatro olimpíadas, foi abusada sexualmente por um treinador na infância. A partir de suas denúncias, feitas há dez anos, o Congresso Nacional aprovou uma lei (12.650/12) para que o prazo de prescrição dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes só comece a contar quando elas completarem 18 anos.

“O abuso sexual ainda é muito silenciado, ele é um crime que se alimenta de sombra e silêncio. Quando a gente começa a ver pessoas tendo coragem de falar, as coisas começam a mudar”, declarou a nadadora, durante o debate de hoje.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o PL 9622/18, que prevê condicionar os contratos de patrocínio de bancos públicos a clubes mediante o cumprimento de ações sociais de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Atleta da natação, Joana Maranhão
Joanna Maranhão: "O abuso sexual é um crime que se alimenta de sombra e silêncio"

“Quando trouxe minha história à tona, houve muitas pessoas e veículos de imprensa que falaram que eu estava mentindo, que eu estava querendo mídia. Enfim, isso dói muito, isso faz com que outras pessoas se calem.”

Providências
Romper o silêncio em torno do assunto. Essa foi a principal medida ressaltada durante a audiência. No entanto, somente agora o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) resolveu tomar providências para enfrentar os abusos sexuais de atletas, reconheceu o presidente do Conselho de Ética do COB, Alberto Murray Neto.

“É a primeira vez que o comitê olímpico tem efetivamente um canal de denúncias e uma entidade prevista no estatuto para lidar com esse tipo de coisa”, disse. “Uma das preocupações do presidente [do COB] Paulo Wanderley foi modernizar o estatuto – que era extremamente anacrônico – e tratar todas as questões do esporte sem receio de receber denúncias, apurá-las e punir culpados”, completou. Neste momento, o COB está apurando denúncias sobre abusos sofridos por ginastas.

Secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o ex-deputado Walter Feldmann destacou que a instituição possui uma comissão de ética e um canal de denúncias. “Vamos fazer um convênio com o Disque 100 para que outros sistemas possam ser apresentados. Na CBF, temos punição a quem infringe o código de conduta, desde advertência e suspensão até o banimento do futebol."

Erika Kokay reclamou do fato de a CBF não ter cumprido pacto firmado há quatro anos, com uma série de condicionantes para prevenir e combater abusos contra crianças e adolescentes.

Para que esse pacto seja refeito, as comissões do Esporte; e de Direitos Humanos e Minorias; frentes parlamentares da Câmara ligadas ao tema; e diversas instituições da sociedade civil vão fazer uma reunião conjunta, ainda sem data marcada, a fim de se estabelecer um novo compromisso que abranja todos os clubes de futebol.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Newton Araújo
Edição – Marcelo Oliveira

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