Parlamentares cobram do governo federal solução para migração de venezuelanos

17/04/2018 - 20:59  

Em audiência pública da comissão mista que analisa a Medida Provisória 820/18, sobre o acolhimento de venezuelanos em Roraima, os parlamentares da bancada do estado na Câmara e no Senado aproveitaram a presença do governo federal para cobrar ações efetivas na solução da crise humanitária.

Os parlamentares reivindicaram mais recursos e rapidez nas providências para acomodar quem atravessa a fronteira da Venezuela para o Brasil em busca de melhores condições de vida.

Deputados e senadores relataram aumento de roubos e prostituição em Boa Vista, além do peso sobre os serviços públicos do Estado. E apoiaram a decisão da governadora Sueli Campos, que na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que a União interrompa a entrada de migrantes.

O relator da comissão, deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), elogiou a medida. "A governadora tem razão. Tem que fechar a fronteira mesmo, até o governo federal fazer um critério de entrada, barreira sanitária, modo de triagem, um processo de interiorização mais amplo."

Estima-se que 50 mil venezuelanos estejam em Roraima. Segundo o representante do Ministério da Justiça, André Furquim, 40 mil já estão regularizados.

Ele enfatizou o processo de interiorização, que é o deslocamento voluntário de parte destes migrantes para outras cidades. No início de abril, 266 foram para São Paulo e Cuiabá. A expectativa é que, até abril do ano que vem, 15 mil venezuelanos troquem Roraima por outros estados. "Há uma programação de uma nova interiorização para o fim do mês e pra isso nós necessitamos de identificação de novas vagas de abrigo nos outros estados."

Governo federal
Na audiência pública, foram ouvidos representantes dos ministérios da Saúde, Defesa, Justiça e Direitos Humanos, que integram o Comitê Federal de Assistência Emergencial criado pela medida provisória.

Cada representante de ministério apresentou os primeiros resultados do trabalho do Comitê. Na área de Direitos Humanos, as prioridades são o combate à xenofobia e a proteção de grupos considerados mais vulneráveis, como idosos, deficientes e a população LGBT.

O Ministério da Saúde apresentou os números da epidemia de sarampo, que tem 59 casos confirmados em Roraima, para onde já foram enviadas 214 mil doses de vacinas. Há casos suspeitos também no Amazonas.

O contra-almirante Paulo Colaço, do Ministério da Defesa, afirmou que existem cinco abrigos para migrantes em Boa Vista e um em Pacaraima - nos próximos dias, a capital ganha mais um abrigo e outros quatro devem ser construídos nas duas cidades. Ele ressalta que a maior dificuldade na área de logística é a distância.

"Do material que tem que ir pra lá, a parte que estava em Manaus chegou mais rapidamente em Boa Vista. O que está vindo do Rio de Janeiro demanda transporte aéreo, que é extremamente caro e por isso é usado o mínimo possível. E tem material indo por meio rodoviário pra Porto Velho e de lá vai subir o Rio Madeira por balsas. A nossa previsão é que até o final do mês todo o material esteja lá", explicou Colaço.

Agenda da comissão
A segunda audiência para discutir a Medida Provisória que trata do acolhimento de imigrantes venezuelanos em Roraima está prevista para esta quarta-feira à tarde. Entre os convidados, representantes de quatro organismos internacionais e da Embaixada do Canadá, país com experiência no recebimento de refugiados. Outra audiência, na quinta-feira, vai ouvir a sociedade civil organizada, além de representantes da Procuradoria-Geral da República e da Defensoria Pública da União.

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Ana Chalub