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13/10/2017 - 16h58

Proposta combate violência contra mulher em bares e casas de show

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7414/17, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que obriga bares e casas de show a manter empregado especialmente treinado para acompanhar mulheres que se sintam ameaçadas à delegacia ou posto policial mais próximos.

Ainda pelo texto, as mulheres que identificarem qualquer risco a sua segurança devem solicitar ao funcionário do estabelecimento que a acompanhe até o carro, ônibus ou metrô. 

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Seminário Internacional sobre a erradicação do trabalho infantil e a reforma previdenciária. Dep. Rômulo Gouveia (PSD-PB)
Rômulo Gouveia, autor do projeto

Rômulo Gouveia se baseou em casos de mulheres que sofreram abuso sexual durante os chamados encontros “às cegas” marcados pela internet. Segundo o deputado, a presença de pessoal especializado para dar apoio à mulher, em locais de entretenimento, pode coibir o crime.

“Não só contribuiremos para dissuadir esses criminosos de agirem, como também propiciaremos ambientes mais seguros para que relacionamentos realmente bem-intencionados possam ocorrer”, justificou o parlamentar.

A proposta também obriga esses estabelecimentos a afixar em banheiros femininos e em locais de acesso a todos os clientes avisos com orientações sobre como combater o abuso sexual.

A medida é válida para todos os locais de entretenimento que reúnam grande número de pessoas como restaurantes, bares, boates e casas de show.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Emanuelle Brasil
Edição - Geórgia Moraes

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