Direitos Humanos

Comissão geral discute proteção à primeira infância

19/10/2017 - 08:02  

Nesta manhã o Plenário transforma-se em comissão geral para debater as políticas públicas para a primeira infância – de zero a seis anos. A iniciativa foi da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), apoiada por mais 30 parlamentares.

A deputada afirma que são 20 milhões de crianças de zero a seis anos no País, sujeitas a várias dificuldades em função da desigualdade social.

O deputado JHC (PSB-AL), um dos apoiadores do requerimento para realização da comissão, ressalta a importância de apoiar essa faixa etária. "Claro que fatores externos influenciam nesse período da vida e qualquer coisa que vá tirar da criança a possibilidade de fazer as suas escolhas ou de formar sua capacidade cognitiva e emocional deve ser discutido. Não deve ser negligenciado."

Em 2016, foi sancionado Estatuto da Primeira Infância (13.257/16), que prevê um conjunto de ações voltadas à promoção do desenvolvimento infantil, desde a concepção até os seis anos de idade. O objetivo da comissão geral é verificar como estão se desenvolvendo essas ações, principalmente no atendimento à saúde e implantação de creches.

Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição – Natalia Doederlein

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