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06/10/2017 - 09h26

CCJ aprova feriado nacional no Dia da Consciência Negra

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)
O relator, Chico Alencar, recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 296/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra – comemorado em 20 de novembro – em feriado em todo o País.

O autor ressalta que 20 de novembro é a data da morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial, e representa, no plano simbólico, a herança histórica da população negra no processo de libertação e de luta por direitos violados.

O parecer do relator, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto e do substitutivo da Comissão de Cultura. Em vez de criar uma nova lei, o substitutivo modifica a Lei 662/49, que define os feriados nacionais.

“A data escolhida procura homenagear uma figura histórica de extrema importância e que denota a necessidade de pluralizarmos nossos heróis nacionais”, afirmou Alencar. “A luta de Zumbi de Palmares é uma das mais relevantes da história de nossas repúblicas, cabendo a exposição e festejo desse símbolo das lutas e ganhos da população negra de nosso País”, completou.

Ele destaca que estados e municípios aprovaram leis com a homenagem e fixação de feriado, como as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá. “Cabe agora à União reconhecer essa data”, concluiu.

Tramitação
O projeto foi aprovado pela Comissão de Cultura, mas rejeitado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço. Agora segue para análise do Plenário da Câmara.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker

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Comentários

DAVID PITANGUY | 06/11/2018 - 09h24
Tem gente que fala muito besteira, se não tiver esses feriados os trabalhadores que depende do turismo vão sobreviver de quer, so totalmente a favor dos feriados. Todos ganham, o funcionario que descansa e passeia com sua familia e todos que vivem do turismo, o dono do posto as oficinas os pedagios etc...
DAVID PITANGUY | 06/11/2018 - 09h23
Tem gente que fala muito besteira, se não tiver esses feriados os trabalhadores que depende do turismo vão sobreviver de quer, so totalmente a favor dos feriados. Todos ganham, o funcionario que descansa e passeia com sua familia e todos que vivem do turismo, o dono do posto as oficinas os pedagios etc...
Cesar Macol | 01/11/2018 - 16h10
Acredito que o Brasil deveria restringir ao máximo o número de feriados , só deveria ter o 7 de setembro e 15 de novembro e no máximo a da padroeira do Brasil, e nos estados a da fundação da cidade,o resto seria eliminado quanto aos dias Santos somente a sexta feira da paixão, pois senão teríamos que homenagear todos os Santos, ou seja ninguém mais trabalharia. O Brasil precisa de trabalho e muito para poder superar todos os seus problemas