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06/10/2017 - 09h26

CCJ aprova feriado nacional no Dia da Consciência Negra

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)
O relator, Chico Alencar, recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 296/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra – comemorado em 20 de novembro – em feriado em todo o País.

O autor ressalta que 20 de novembro é a data da morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial, e representa, no plano simbólico, a herança histórica da população negra no processo de libertação e de luta por direitos violados.

O parecer do relator, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto e do substitutivo da Comissão de Cultura. Em vez de criar uma nova lei, o substitutivo modifica a Lei 662/49, que define os feriados nacionais.

“A data escolhida procura homenagear uma figura histórica de extrema importância e que denota a necessidade de pluralizarmos nossos heróis nacionais”, afirmou Alencar. “A luta de Zumbi de Palmares é uma das mais relevantes da história de nossas repúblicas, cabendo a exposição e festejo desse símbolo das lutas e ganhos da população negra de nosso País”, completou.

Ele destaca que estados e municípios aprovaram leis com a homenagem e fixação de feriado, como as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá. “Cabe agora à União reconhecer essa data”, concluiu.

Tramitação
O projeto foi aprovado pela Comissão de Cultura, mas rejeitado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço. Agora segue para análise do Plenário da Câmara.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker

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Comentários

MARCIO | 20/11/2017 - 08h43
sou contra a ser ferido nacional ! tudo bem comemorar o dia ! mas ai para o país por casa disso nao! brasileiro já não gosta de trabalhar(politicos) ai cria mais um feriado ! pq em vez de criar esse feriado eles nao aprvoaram uma lei para a reforma do codigo penal ?????? garanto que seri muito mais util!!! :(
Róger | 20/11/2017 - 08h17
Sou totalmente a favor da Instituição do Feriado Nacional no dia 20 de novembro, porém acho que deveria ter sido discutido no início do ano para que hoje, 20 de novembro de 2017, já estivéssemos curtindo o dia do feriado. Outra coisa que sou a favor é de decretar ponto facultativo sem necessidade de reposição das horas não trabalhadas.
Diogo patricio | 18/11/2017 - 13h49
Parabéns à CCJ , também ao senador da república do PT , maravilhosa é a importância de um feriado nacional da consciência negra no Brasil! Ultimo País à sair do modelo excravagista na América e mais do que imperial está medida de feriado para todo país e para atacar a hipocrisia dos racistas de plantão do baixo clero desta classe Média com raízes racistas e deste povo que ignora a necessidade de inclusão social , racial e economica de todos num país que não é de todos ainda mas quem sabe com fé um dia será! Fala aqui um branco antes que alguém ache que sou negro!