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06/10/2017 - 09h26

CCJ aprova feriado nacional no Dia da Consciência Negra

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)
O relator, Chico Alencar, recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 296/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra – comemorado em 20 de novembro – em feriado em todo o País.

O autor ressalta que 20 de novembro é a data da morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial, e representa, no plano simbólico, a herança histórica da população negra no processo de libertação e de luta por direitos violados.

O parecer do relator, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto e do substitutivo da Comissão de Cultura. Em vez de criar uma nova lei, o substitutivo modifica a Lei 662/49, que define os feriados nacionais.

“A data escolhida procura homenagear uma figura histórica de extrema importância e que denota a necessidade de pluralizarmos nossos heróis nacionais”, afirmou Alencar. “A luta de Zumbi de Palmares é uma das mais relevantes da história de nossas repúblicas, cabendo a exposição e festejo desse símbolo das lutas e ganhos da população negra de nosso País”, completou.

Ele destaca que estados e municípios aprovaram leis com a homenagem e fixação de feriado, como as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá. “Cabe agora à União reconhecer essa data”, concluiu.

Tramitação
O projeto foi aprovado pela Comissão de Cultura, mas rejeitado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço. Agora segue para análise do Plenário da Câmara.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker

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Comentários

Abrantes | 12/10/2017 - 23h26
Antepassados de praticamente metade de nossa população foram retirados a revelia de sua terra natal.Jogados como carga em porões de navios, atravessaram o oceano.Passaram fome.Passaram sede.Sentiram dor.Sentiram medo.Ficaram doentes.Aqui suportaram açoites, castigos.Plantaram, colheram, escavaram as minas,construíram com a força de seus braços uma nação.Com a abolição foram soltos nas ruas a própria sorte, sem eira nem beira, sem qualquer compensação.E por quê seus descendentes não podem hoje ter um dia para reflexão e para relembrar a diáspora e a luta dos antepassados na figura de Zumbi?
Gilberto Cita | 10/10/2017 - 10h44
A escravidão na época, podia atingir a todos. Zumbi é um líder histórico de importância. Por que misturar sentimentos negativos. Escravos comprados na África eram propriedade dos seus senhores. Abolida a escravatura donos de escravos perderam patrimônio. Parece que, de ambos os lados os descendentes estão ressentidos por não terem recebido apoio do estado. Aqueles que odeiam feriados são aqueles que são donos do seu tempo e precisam muito do trabalho alheio.
Cássia | 09/10/2017 - 09h46
Quem gosta disso é servidor público federal. Feriado dia 15 e 20? A maioria vai aproveitar. Acordem deputados!!!!!