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04/10/2017 - 19h41

Debatedores apontam avanços em acessibilidade mas cobram mais ações de gestores públicos

Will Shutter/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a mobilidade e acessibilidade urbana para as pessoas idosas e pessoas com deficiência
Uma das sugestões da audiência foi mudar o foco do planejamento das cidades, com mais atenção para as pessoas

Participantes de audiência pública sobre acessibilidade e mobilidade urbanas, promovida por três comissões da Câmara, destacaram nesta quarta-feira (4) avanços que aconteceram nos últimos 10 anos em ações tanto do poder público quanto da iniciativa privada. 

O secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça, Marco Antonio Pellegrini, que é deficiente físico, disse sentir diferença também na atitude da população em geral.

"Eu vejo muito mais desconhecimento, muito mais falta da percepção da pessoa sobre o conceito correto, a forma de abordar, a consciência sobre o que é necessário, do que um olhar de que é uma pessoa menor ou com menos direitos."

Apesar do otimismo, houve consenso de que ainda há muito a fazer. Uma sugestão foi mudar o foco do planejamento das cidades, que são prioritariamente pensadas para os carros, o que tem como consequência, por exemplo, a falta de conservação das calçadas.

Gabriel Léger, do Ministério Público de Contas do Paraná, lembrou de quem é a função de manter em bom estado esses equipamentos urbanos. "As calçadas são responsabilidade das prefeituras, são bens públicos municipais, e o município não pode transferir a responsabilidade para o cidadão."

Gestores
A deputada Rosinha da Adefal (Avante-AL) salientou que recursos de acessibilidade e mobilidade são usados por toda a população, não só por idosos e pessoas com deficiência. Mas esses grupos, segundo ela, devem reivindicar seus direitos e fiscalizar o poder público.

"O gestor não pode chegar e dizer que não tinha conhecimento, que não sabia que era assim e ficar por isso mesmo. Ele precisa se capacitar, precisa entender aquilo que assumiu como responsabilidade para fazer a gestão e, se não der conta, infelizmente ele precisa ser responsabilizado."

Durante a audiência pública, o representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná, Sérgio Yamakawi, destacou a importância de se investir em novas tecnologias para promover acessibilidade.

Uma delas é um equipamento que monitora se as vagas especiais nos estacionamentos estão sendo mesmo ocupadas por idosos e pessoas com deficiência. Outra ferramenta é um aplicativo que traz informações úteis para pessoas com mobilidade reduzida que precisam embarcar em aeroportos e rodoviárias.

A audiência foi promovida pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Desenvolvimento Urbano; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição - Rosalva Nunes

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Comentários

Erasmo Neto | 06/10/2017 - 07h51
Desculpem-me,mas entendo que os conselhos de engenharia e arquitetura ainda estão com a mentalidade atrasada:Ex:Em Curitiba elevam o nível das ruas em relação as moradias e quando chove com mais intensidade a água invadem as residencias.E pior ainda em relação as deficiências físicas,Haja Vista que deficiência física exige tratamento individual com aparelhos específicos para cada individuo; a minha sugestão é destinar verbas para desenvolver novos tipos de aparelhos com custo de aquisição e manutenção mais baratos com base nos exoesqueletos.Chega de dinheiro para construtoras corruptas.