Direitos Humanos debate metas da Comissão da Anistia
29/08/2017 - 08:03
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove, nesta terça-feira (29), audiência pública alusiva ao 38º aniversário da Lei da Anistia. No debate serão tratados temas relativos ao funcionamento da Comissão de Anistia, especialmente a continuidade de suas ações e metas. O debate atende a pedido do deputado Paulão (PT-AL).
Para o parlamentar, a Comissão de Anistia foi fruto da conquista da sociedade brasileira no processo de democratização. “Ela foi criada com a finalidade de reparar as perseguições políticas e violações de direitos humanos vividas nos anos de ditadura civil-militar, contribuindo assim para a concretização da Justiça”, afirma.
Segundo Paulão, o debate atende a pedidos de movimentos e organizações da sociedade civil que buscam assegurar o funcionamento regular a Comissão de Anistia e preservar a memória da resistência à ditadura.
Foram convidados para participar da discussão:
- o ex-diretor e ex-conselheiro da Comissão de Anistia e advogado militante de direitos humanos, Virginius José Lianza da Franca;
- o conselheiro e diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ, Aderson Bussinger Carvalho; e
- um representante da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 9, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.
Da Redação - RL