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16/08/2017 - 09h00

Comissão discute Sistema Nacional de Juventude

Será realizada nesta tarde uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa sobre a aprovação do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve).

O deputado André Amaral (PMDB-PB), que sugeriu o debate, lembrou que a aprovação do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/13) representou marco importante da institucionalização de políticas públicas para os jovens em âmbito nacional.

A lei remete ao Poder Executivo a responsabilidade por regulamentar o Sinajuve que, de acordo com o deputado, terá papel fundamental na instituição da política de juventude como política de Estado.

O Sinajuve “permitirá que aconteçam iniciativas governamentais, articulando metas e ações para garantir o desenvolvimento da juventude brasileira”, destacou André Amaral.

Debatedores
Foram convidados para a audiência:
- o secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho;
- o presidente do Fórum Nacional de Gestores de Políticas Públicas de Juventude nos Municípios, Maicon Cleyton Rodrigues Nogueira;
- o superintendente da Juventude do Governo do Estado de Goiás e Presidente do Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude, Leonardo Felipe Marques de Souza;
- pelo Conselho Nacional de Juventude (Coijuve), Sauro Spinelly Florêncio da Cunha;
- o secretário executivo do Comitê Interministerial da Política de Juventude, José Antônio de Melo Filho;
- a procuradora do Trabalho da 9ª Região Mariane Josviak.

Participação popular
A audiência será interativa, e está marcada para as 14h30, no plenário 1.

Os interessados podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.

Da Redação - SC

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