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08/08/2017 - 10h24

Comissão reduz idade para pessoa com deficiência ser declarada idosa

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Cerimônia de Entrega do Prêmio Brasil Mais Inclusão. Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Mara Gabrilli:  as limitações típicas do envelhecimento aparecem antes nas pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta (PL 1118/11) que altera a idade para que a pessoa com deficiência seja considerada idosa. Pelo texto aprovado, a pessoa com deficiência passará a ser considerada idosa aos 50 anos.

A proposta permite ainda a redução desse limite, mediante avaliação da deficiência, feita a partir de laudos biopsicossociais. Os laudos deverão ser elaborados por médicos juntamente com especialistas que avaliam as barreiras sociais e psicológicas enfrentadas pela pessoa.

O texto original, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), estabelecia a idade em 45 anos, mas o projeto foi alterado pela relatora na Comissão de Seguridade Social, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), para os 50 anos. Na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência a relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), manteve as alterações do substitutivo de Zanotto.

Para Gabrilli, projeto de lei ameniza as restrições ambientais e sociais que impedem a plena participação da pessoa com deficiência, proporcionando melhoria nos padrões de vida que, em última instância, reduzem as possibilidades de agravamento das limitações.

“Em suma, as limitações típicas do envelhecimento aparecem antes nas pessoas com deficiência. Além disso, o envelhecimento impõe obstáculos superiores às pessoas com deficiência em relação às demais”, afirma a deputada.

Tramitação
A proposta que altera a idade para que a pessoa com deficiência seja considerada idosa segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e tem caráter conclusivo.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Rachel Librelon

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Comentários

Ivan Moreira Crispim Lima | 15/08/2017 - 13h34
A pessoa que recebe BPC, ao chegar os 50 anos tem que receber aposentadoria vitalícia de um salário mínimo com direito ao 13° salário. Pensem nisso pois BPC sofre com sua família para alimentar.
Erasmo Neto | 09/08/2017 - 07h30
Quando a sociedade adotar o conceito da Empatia,o conceito da competição criado a milênios com base nas ideias dos semi deuses vai se acabar e talvez teremos uma sociedade justa.A pior deficiência é a mental, não auto-percebida por falta de conhecimento em relação a outros.Deputada Mara conhece os dois lados da sociedade e assim como outros sabem discernir as hipocrisias sociais comerciais.Jesus Cristo quando defendeu a mudança nas leis propondo uma nova visão de comportamento na frase resumida:"Fazer ao seu semelhante aquilo que deseja a si mesmo",foi eliminado com o apoio do Sinédrio.
Luiz heleno | 08/08/2017 - 19h42
Otimo projeto, torço para que passe com esssa lei ja tenho direito ao 50 para se aposentar e ao comprar imovel pronto quitado tambem