Direitos Humanos celebra 27 anos do ECA
13/07/2017 - 08:15
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública nesta quinta-feira (13) para celebrar os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O pedido foi feito pela deputada Érika Kokay (PT-DF).
Na opinião de Kokay, o ECA “se insere em um conjunto de medidas propostas a partir da Constituição Federal de 1988, que reconhecem as crianças e adolescentes sujeitos de direitos, cidadãos com direito à vida, à educação, à alimentação, ao esporte e ao lazer”, entre outros.
Debatedores
Para falar sobre os 27 anos da lei, foram convidados:
- a promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público do DF e Territórios, Luisa de Marillac Xavier;
- o procurador do Trabalho da 10ª Região Raimundo Paulo dos Santos Netos;
- a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Cláudia de Freitas Vidigal;
- a secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Criança e Adolescente, Karina Figueredo;
- o presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, Antônio Carlos de Carvalho Filho;
- o presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do DF, Neliton Português;
- a vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Thaisa Oliveira; e
- a representante do Fórum de Justiça Juvenil do Distrito Federal Fernanda Granja.
A audiência pública será realizada às 9 horas, no plenário 9, e poderá ser acompanhada pelo WebCâmara.
Da Redação/RS
